O Ministério da Saúde informou que vai destinar R$ 1,3 milhão para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o Estado do Acre. O anúncio foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil.
A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue. A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
Nas 9 primeiras semanas de 2024, os casos de dengue no Acre aumentaram 359,7%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Dos 22 municípios do Acre, 21 apresentaram casos de dengue neste ano, de acordo com o boletim das arboviroses do Estado.
Até o último dia 5 de março, 1.174 casos da doença foram confirmados no Acre, de acordo com a Secretaria de Saúde Estadual (Sesacre). O número de casos prováveis foi de 6.510 somente neste ano. Em 2023, no mesmo período, foram registrados um total de 1.416 casos prováveis.
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