A Polícia Civil do Amazonas autuou, na quarta-feira (20), uma mulher de 28 anos por maus tratos e abandono de incapaz contra o próprio filho, de 10 anos, em Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus). Segundo a polícia, a criança foi encontrada acorrentada dentro da própria residência, na zona urbana do município.
De acordo com o delegado Aldiney Nogueira, da 38ª Delegacia Interativa de Polícia, a equipe policial recebeu denúncia sobre a situação na qual a criança se encontrava e foi ao local para averiguar a informação.
Conforme o delegado, em depoimento, a mulher disse que a criança saía de casa sem sua autorização e, devido aos seus problemas familiares que envolvem questões de dependência química, ela optou por deixa-lo em casa acorrentado, para que “não embarcasse no caminho das drogas”.
“Compreendemos a situação de desespero dessa mãe, mas devido à violação de direitos a que submeteu seu filho, bem como o perigo ao qual a criança foi exposta ao ficar acorrentada e sozinha em casa, ela foi autuada pelo crime de maus tratos, e não foi presa em flagrante porque assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência [TCO], se comprometendo a comparecer em juízo quando intimada”, completou o delegado.
Segundo Nogueira, o pai da criança também será intimado para prestar esclarecimentos acerca dos possíveis crimes cometidos, inclusive por omissão.
Além do TCO, também foi instaurado um Inquérito Policial para apurar os crimes de abandono de incapaz e cárcere privado, que será remetido ao Ministério Público e Poder Judiciário, ao término das investigações.
