Presidente Lula assina Decreto que cria Secretaria para organização

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto 11.955/2024, que institui a Secretaria Extraordinária para a COP 30. A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). A COP 30 acontecerá em novembro de 2025,na Amazônia. É a primeira vez que o Brasil sedia o evento.

A coordenação central no âmbito do Governo Federal irá organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas. Através desta Secretaria, a articulação necessária entre Belém, que é o município-sede , o estado do Pará e o Governo Federal será consolidada — além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU), a organização intergovernamental que promove a conferência sobre mudança do clima.

São previstos 30 servidores no organograma da nova estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos estes cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.

Entre as competências do órgão estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aérea e a capacidade de carga turística.