Arrecadação federal cresce 12,27% e tem melhor fevereiro da história

A arrecadação federal chegou a R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (21), o número representa alta real (descontada a inflação) de 12,27% em relação a fevereiro do ano passado.

O resultado é o melhor já registrado para os meses de fevereiro da série histórica da Receita, iniciada em 1995. Segundo a pasta, é o melhor desempenho arrecadatório bimestral desde 2000.

Os valores obtidos em fevereiro estão bem acima das previsões do mercado financeiro colhidas pelo Ministério da Fazenda em janeiro e colaboram com a meta do governo em zerar o déficit fiscal este ano.

No relatório Prisma Fiscal, divulgado no começo de fevereiro, os analistas de mercado reduziram pela quarta vez seguida a previsão para o déficit fiscal em 2024. Desta vez, a mediana passou de R$ 83,974 bilhões para R$ 82,817 bilhões.

Mesmo assim, um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal mostrou que a receita do Tesouro Nacional no primeiro bimestre do ano ficou R$ 12,2 bilhões abaixo do que o governo federal havia projetado para o período.

O resultado primário, medido em avaliação bimestral do Tesouro, vai definir se o governo Lula terá de contingenciar verbas. Se houver frustração de receitas que afastem a gestão de cumprir seus compromissos fiscais, é necessário bloqueio.

O relatório oficial deve ser divulgado até o dia 22 de março.

Desempenho

Segundo o fisco, o desempenho da arrecadação se deu em especial por quatro fatores:

O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39,074 milhões, representando crescimento real de 21,37%. Com aumento real de 6,8% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 4,5% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre janeiro de 2024 e janeiro de 2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação.

O Imposto de Renda Retido na Fonte de rendimentos de capital atingiu R$ 11,107 milhões, um crescimento real de 58,03%. A maior parte (R$ 4 bilhões) foi decorrente da terceira parcela do estoque acumulado da tributação de fundos exclusivos que não havia sido feita antes da lei entrar em vigor. Há ainda mais uma parcela a ser recolhida até maio deste ano.

A Receita Previdenciária arrecadou R$ 50,3 bilhões, com crescimento real de 4,74% em fevereiro. O Fisco explica que esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 24% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a fevereiro de 2023.

O IRRF de quem mora fora do país também contribuiu com o desempenho de fevereiro, e apresentou uma arrecadação de R$ 4,3 bilhões, com crescimento real de 32,77%. Esse desempenho decorre dos acréscimos nominais de 106,43% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho”, de 45,82% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica” e de 134,23% na arrecadação do item “Remuneração de Direitos”.