Vamos finalizar alguns dados para o Acre da publicação do IBGE do dia 08/3, sobre o estudo Estatísticas do gênero, que traz informações que permitem uma análise interseccional das desigualdades relacionadas aos temas empoderamento econômico, educação, saúde e serviços relacionados, vida pública e tomada de decisão e direitos humanos das mulheres e das meninas. Hoje o enfoque será sobre alguns dados sobre saúde e vida pública e tomada de decisão.
No estudo sobre a saúde da mulher foi possível verificar os dados sobre gravidez na adolescência, que são relacionados ao alcance da meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (Igualdade de gênero). No Acre, em 2022, conforme registro, nasceram vivos 14.483 crianças. Conforme dados contidos na tabela a seguir, apesar de o maior número de nascidos vivos por grupo de idade esteja com as mães de 20 a 29 anos (participação de 48,9% em 2022), porém, chama a atenção, a altíssima participação do grupo das adolescentes, que são aquelas com idade de 10 a 19 anos, que foi de 21,7%, o maior percentual dentre os estados brasileiros.
Devido à Pandemia, a razão de mortalidade materna aumentou 189,4% de 2020 para 2021
A pandemia de COVID-19 provocou aumento no número de mortes e queda nos nascimentos, com avanço de 189,4% na razão de mortalidade materna, que passou de 33,0 por 100 mil nascidos vivos em 2020 para 95,5% em 2021. Em 2022, voltou à normalidade, chegou a 48,3 por 100 mil nascidos vivos, ficando abaixo da taxa Brasil (57,7%) e bem abaixo da taxa do Norte (82,0%). Vejam dados na tabela a seguir:
A esperança de vida das mulheres aos 60 anos é 3,6 anos a mais que a dos homens
A esperança de vida aos 60 anos era de 23,0 anos para o total da população brasileira em 2022. Conforme os dados contidos na tabela a seguir, no Acre, era de 22,3 anos, sendo 20,5 para os homens e 24,1 para as mulheres. Enquanto no Brasil a esperança das mulheres era de viver 3,8 anos a mais que os homens, no Acre, a esperança era de 3,6 a mais.
A publicação do IBGE destaca ainda que a garantia de igualdade no acesso às estruturas de poder e aos processos de tomada de decisão são metas tanto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, como do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero – CMIG (elaborado na Comissão de Estatística das Nações Unidas). Para esse monitoramento, um dos indicadores usados é a proporção de cadeiras ocupadas por elas nas casas legislativas e no Poder Executivo. Na Câmara Federal, o Acre, em setembro de 2023, elas ocupavam 37,5% das vagas. O percentual do Acre, juntamente com os do Amapá e de Mato Grosso, detém o maior percentual da representatividade feminina dentre os estados.
Quando analisada a situação das Câmaras de Vereadores, em 2023, no Brasil, apenas 16,1% das cadeiras eram ocupadas por mulheres. No Acre elas participam com 20,8%, ou seja, 3,7 p.p. acima da proporção do Brasil e 8 p.p acima do percentual do Norte (11,8%). Já em relação a participação das mulheres nos cargos gerenciais, no Acre, com 58,6%, o estado superou o percentual do Brasil (39,3%) e da Região Norte (39%).
Mulheres representam 12,0% do efetivo da Polícia Militar no Acre, 1,3% da Polícia Civil e 16% do Bombeiro Militar
Segundo a Pesquisa Perfil das Instituições Policiais de 2023, realizada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que apresenta resultados para 2022, traz informações por sexo, que evidenciam ainda mais a desigualdade de gênero presente nos efetivos das polícias militares, civis e de bombeiros de todo o país. No Acre, em média, 18,7%% de todos os 3.812 policiais dessas forças eram mulheres, sendo 12% na polícia militar, 31% na polícia civil e 16% nos bombeiros militares. Os números do Acre, como pode ser observado na tabela a seguir, são superiores, proporcionalmente, aos números para o Brasil como um todo. Acre esse percentual era de 18%, o quinto maior do país. O cargo de soldado é o primeiro na hierarquia de praças.
Em conclusão aos dois artigos, observa-se que apesar das mulheres seres maioria entre os estudantes com ensino superior completo, no entanto, são minoria em relação a posições de poder e seguem ganhando menos que os homens, mesmo ocupando os mesmos cargos. A divisão desigual do trabalho em casa – 16,6 horas – é só uma entre as inúmeras barreiras enfrentadas por elas no mercado de trabalho.
Preocupa a gravidez na adolescência, onde alcança a maior taxa dentre os estados nas jovens de 10 a 19 anos (21,7%). A gravidez precoce compromete as oportunidades de desenvolvimento das adolescentes, pois a evasão do sistema escolar gera um obstáculo para a conclusão da educação formal, o que, consequentemente, repercute em desvantagens em relação ao trabalho e à inserção produtiva, bem como as torna vulneráveis a pobreza, comprometendo o seu futuro.
Apesar dos avanços, ao longo dos anos, os espaços de decisão política têm sido majoritariamente ocupados por homens. Em uma democracia representativa, onde a maioria da população e do eleitorado é composta por mulheres, a baixa representatividade feminina é um sintoma da desigualdade de gênero e contribui para que as suas demandas não sejam discutidas.
São desafios postos para reflexão e ação.
Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas
