A jovem Maycline Gomes de Lima (23), moradora de Rio Branco, precisou recorrer a um mandado de segurança na Justiça para ter direito a participar de sua colação de grau do curso de Direito na Faculdade Unama.
Lima, estagiária em um escritório de advogacia, contou a reportagem do ac24horas nesta quinta-feira (14) que veio do município de Brasileia em 2019 para a Capital, com o apoio da família para iniciar a realização de um grande sonho que era cursar Direito. Após a apresentação do trabalho de conclusão do curso, foi informada pela direção da faculdade, faltando dois dias para a festa de colação da turma, que não iria poder participar devido à mesma estar inadimplente com a faculdade. A inadimplência da jovem com a instituição é do 8° ao 10° período. Contudo, ela garante que estava tentando negociar o débito, mas não obteve retorno da direção da instituição de ensino superior.
“Sempre busquei a administração, coordenação, direção e o centro de relacionamento com o aluno e nunca tive a devolutiva do assunto. Meu nome estava na lista e simplesmente dois dias antes não estava mais. Aquele momento de celebração foi se tornando um verdadeiro pesadelo na minha vida, fazendo com que eu ficasse extremamente abalada psicologicamente e sem esperança” explicou.
A estagiária disse que, após o comunicado, resolveu então procurar a advogada do escritório onde trabalha para tentar ao menos participar da festividade. “Entrei em contato com a doutora Letícia Ribeiro, contei toda a minha situação, contei toda a minha trajetória e naquele momento me deu esperança. Ao ser feito um mandado de segurança, ganhamos o direito e eu vou conseguir colar grau através desse mandado de segurança e através da decisão e eu tô muito… muito feliz”, comemorou.
A advogada da estudante, Letícia Ribeiro, disse que Maycline trabalha no escritório e percebeu a tristeza da jovem nos últimos dias. Ao descobrir detalhes do caso, Ribeiro decidiu entrar com um mandado de segurança com pedido de liminar, visando buscar garantir o direito da acadêmica participar da colação.
“Ela trabalha como estagiária e tava triste porque não ia participar. Ninguém pode ser impedido de participar de colar grau ou pegar nota por está inadimplente. Com isso, eles bloquearam o acesso dela ao portal do aluno. A instituição é regida pelo Código do Consumidor, haja vista que a faculdade tem outros meios jurídicos. Então, entramos com pedido de mandado de segurança com pedido de liminar pedindo para ela participar da festividade”, declarou a advogada.
Ao analisar o pedido do mandado de segurança, o desembargador Francisco Djalma resolveu julgar procedente a participação de Maycline na colação, mesmo que “simbolicamente”. O magistrado ainda determinou multa de R$ 5 mil, caso a instituição de ensino não acate a ordem judicial. “Por todo o exposto defere-se a medida liminar requerida, a fim de que a impetrante participe simbolicamente da colação de grau prevista para acontecer às 19 horas do dia 14 de março de 2024, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de outras medidas cabíveis, na hipótese de recalcitrância da parte, servindo a presente decisão como mandado”, diz trecho da decisão.
A reportagem do ac24horas procurou a Unama, mas a instituição declarou que não iria comentar o caso de Maycline.