MP articula com prefeitura e governo construção de novos abrigos em escolas da Capital

O Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou reuniões com representantes do Estado e do Município de Rio Branco para articular a colaboração entre os dois entes na instalação de novos abrigos em escolas da rede pública estadual. A informação foi divulgada na página da instituição no domingo, 3.

Segundo o órgão controlador, a primeira reunião contou com a participação de representantes do Gabinete da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Assistência Social, os quais apresentaram a demanda de novos abrigos, especialmente para atender pessoas com deficiência.

De acordo com a Prefeitura, a estrutura ideal para os abrigos seriam escolas estaduais, em seguida, o MP se reuniu com o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, discutindo a disponibilidade da Secretaria em ceder mais escolas para serem utilizadas como abrigos.

O secretário destacou que não haverá impedimentos para a utilização dos colégios em caso de necessidade, ressaltando os requisitos que devem ser observados e as escolas que melhor se adequam à demanda.

O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do GPRD, destacou que a Prefeitura tanto o Estado, estão empenhados. “Sobre situações envolvendo escolas estaduais cedidas para abrigos, com o intuito de melhorar essa articulação entre eles. Com essa articulação, o Ministério Público busca a melhoria das condições fornecidas para a população desabrigada”, disse.

As reuniões contaram com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, além dos promotores de Justiça Abelardo Townes Júnior, Eliane Misae Kinoshita, Patrícia Paula dos Santos e Daisson Gomes Teles.

Durante o dia, além dos encontros, foram conduzidas inspeções no parque de exposições para avaliar as condições estruturais e a assistência prestada às famílias.

O Ministério Público do Estado do Acre encontra-se instalado no parque, atendendo os abrigados e realizando fiscalizações diárias, inclusive aos fins de semana, tanto nos abrigos do parque de exposição, quanto nos abrigos das escolas.

Com informações da Agência de Notícias do Ministério Público do Acre (MP-AC)