Violações dos direitos humanos crescem 45% no carnaval de 2024 no Acre

O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou 32 denúncias de violações de direitos humanos durante o Carnaval de 2024, a maioria relacionada a abusos a idosos. Foram 255 violações no período (uma denúncia pode conter mais de um abuso).

Em 2023, foram 22 denúncias, o que aponta para um crescimento de 45,4% entre uma e outra festa – e o grupo mais afetado foi o das crianças e adolescentes. Em seguida, as mulheres.

O segundo grupo vulnerável que mais sofreu violações foram as crianças e adolescentes em 2024. Ao que sugerem os números, campanha Não é Não derrubou as tendências de assédio sexual e outras formas de violência contra mulher durante o carnaval no Acre: uma denúncia foi recebida no Disque 100 no período.

Mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado apresentado na última segunda-feira (19) é reflexo do empenho do MDHC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023.

Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias.

Mais uma vez, a maior parte dos casos envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes: foram mais 26 mil casos. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, observou-se um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conte uma ou mais violação de direitos humanos.

A situação com mais casos denunciados envolve negligência, com 3.654 neste período, contra 2.370 no mesmo período de 2023, um aumento de mais de 54%. Outro tópico com aumento este ano são as denúncias de maus-tratos, com 2.374 registros, contra 2.003 no carnaval do ano passado, seguido por exposição de risco à saúde, que teve um aumento de mais de 13% se comparado com o mesmo período de 2023.

As idades mais atingidas pelas violações foram 7, 10 e 5 anos, sendo que a maior parte desses casos ocorrem na casa onde residem a vítima e o suspeito. Somente nesse cenário, foram 15,4 mil violações e mais de 2,6 mil denúncias, em seguida, aparece a casa da vítima, com 6,3 mil violações e 1,2 mil denúncias. O estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias e violações, com 1.596 denúncias; seguido do Rio de Janeiro, com 508; Minas Gerais, 367; e Bahia, com 236 denúncias.

Ainda de acordo com o levantamento, depois das crianças e adolescentes, as pessoas idosas aparecem em segundo lugar na lista de violações durante o carnaval, representando 21,7% do total de casos; seguido por violações contra as mulheres, 20,4% – sendo que nesses casos estão incluídas denúncias recebidas via Ligue 180, serviço sob gestão do Ministério das Mulheres. Os dados também incluem violência contra pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, em situação de rua, entre outros públicos.

Durante o período, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a campanha intitulada “Bloco do Disque 100: Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida”, iniciativa que teve como objetivo combater violações comuns no período do carnaval, como trabalho infantil e abuso sexual.

Realizada pelo MDHC, por meio da Assessoria Especial de Comunicação Social e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a campanha de alcance nacional envolveu também a mobilização de personalidades, a divulgação de vídeos e materiais físicos incentivados denúncias de suspeitas de violações, postagens nas redes sociais, e a distribuição de um spot para ser transmitido nas emissoras de rádio.

O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).