Denúncias poderão ser feitas pelo WhatsApp ou por e-mail criados exclusivamente para o programa, que deverá registrar e em 48 horas fazer vistoria no local da ocorrência. O prazo estabelecido para resposta definitiva às denúncias será de quatro dias, segundo a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que disse ainda que além da fiscalização qualitativa e de uma comunicação direta com o cidadão, o programa também servirá como base para outras formas de atuação do Controle Externo.
Logo depois da vistoria, a equipe do Controle Externo, com cooperação da Secretaria de Inteligência, terá outras 48 horas para concluir a formação de seu convencimento sobre a irregularidade identificada.
Durante a inspeção, caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alerta para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa. Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito.
Servidores com até 40 anos de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre…
Está disponível, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),…
A Polícia Militar de Cruzeiro do Sul vai utilizar todo seu efetivo durante a Expoacre…
A equipe do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) conseguiu realizar um paliativo rápido e…
A previsão do tempo para esta quinta-feira, 25, indica tempo firme, seco e ensolarado no…
As seis dezenas do concurso 2.753 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário…