Programa Desenrola para empresas e MEI deve sair no primeiro trimestre de 2024

A versão do Programa Desenrola para empresas e MEI, que são os microempreendedores individuais, deve sair no primeiro trimestre. A informação foi dada pelo recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

O novo ministro disse que o presidente Lula pediu que fosse criado um Desenrola específico para pessoa jurídica. Marcio França se reuniu com o ministro da Fazenda e declarou que Fernando Haddad se mostrou favorável a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas. Haddad prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para empresas deve contemplar dívidas do Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. E não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas, que começou em julho do ano passado e vai terminar no fim de março.

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. O prazo acaba em 31 de janeiro, mas pode ser adiado para abril ou maio.

França e Haddad abordaram ainda os efeitos da reforma tributária no setor. Marcio França propôs uma revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual.