O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 3ª feira (30.jan.2024) a demissão do diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alessandro Moretti.
A PF (Polícia Federal) apura suposta espionagem ilegal feita pela agência durante a gestão de Alexandre Ramagem, hoje deputado pelo PL do Rio de Janeiro, como diretor do órgão no governo de Jair Bolsonaro (PL). Um dos alvos é o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente.
A exoneração saiu ainda na noite desta 3ª feira, em edição extra do Diário Oficial. Em nota, a Casa Civil comunicou que o novo diretor-adjunto da Abin Marco Aurélio Chaves Cepik, servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que já estava cedido à Presidência da República desde 30 de março de 2023. Eis a íntegra (PDF – 1,3 Mb).
Cepik é Professor Titular de Relações Internacionais e Política Comparada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desde abril de 2023, também é diretor da Escola de Inteligência da ABIN, em Brasília.
Ele concluiu, em 2001, doutorado em ciência política com a tese de “Serviços de Inteligência: Agilidade e Transparência como Dilemas de Institucionalização”.
Mais cedo, Lula já havia citado a possibilidade de demitir Moretti. Condicionou a demissão à comprovação de que o diretor-adjunto manteve uma relação com Ramagem. Segundo Lula, o governo “nunca está seguro” com indicações para órgãos como a Abin.
“A gente nunca está seguro. O companheiro que eu indiquei para ser o diretor-geral da Abin [Luiz Fernando Corrêa] foi meu diretor-geral da PF de 2007 a 2010. É uma pessoa que eu tenho muita confiança, e por isso chamei, já que eu não conhecia ninguém da Abin”, disse.
A suspeita investigada pela PF é de que a Abin tenha rastreado celulares de quem frequentava o STF (Supremo Tribunal Federal), como funcionários do tribunal, advogados, policiais, jornalistas e os próprios ministros durante meses. A investigação teria identificado ao menos 33.000 acessos de localização.
PF VÊ “POSSÍVEL CONLUIO”
A PF informou na 5ª feira (25.jan) que encontrou indícios de “possível conluio” entre integrantes da atual gestão da Abin com investigados pelo monitoramento de autoridades.
Em relatório encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a corporação menciona uma conversa de 28 de março de Moretti, então diretor-geral da agência, com agentes investigados.
Moretti, agora demitido, teria afirmado que o processo tem “fundo político e iria passar”. Também teria dito que conseguiu “apoio lá de cima”. O atual diretor-geral, Luis Fernando Correa, estava presente na conversa, mas ainda não tinha assumido o cargo.
“A gravidade ímpar dos fatos é incrementada com o possível conluio de parte dos investigados com a atual alta gestão da Abin, cujo resultado causou prejuízo para presente investigação, para os investigados e para própria instituição”, diz trecho do documento.
ENTENDA
A operação deflagrada na 5ª feira (25.jan) pela PF para apurar suposta espionagem ilegal realizada pela Abin foi autorizada por Moraes. Eis a íntegra da decisão (PDF – 313 kB).
Um dos alvos é Ramagem. Ele chefiou o órgão na gestão de Bolsonaro de julho de 2019 até março de 2022, quando deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.