A área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 49,9% em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados na sexta-feira (12/1). O número é resultado da retomada da política ambiental e climática e das ações de fiscalização após quatro anos de retrocesso.
A redução anual é a maior da série histórica do Deter, que desde 2015 emite alerta diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio. A área sob alerta no bioma havia aumentado 25% em 2022 na comparação com 2021.
A queda do desmatamento em 2023 evitou o lançamento na atmosfera de aproximadamente 250 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e). Isso corresponde a cerca de 14% das emissões do Brasil, tendo como base o ano de 2020, último dado oficial disponível.
De janeiro a dezembro de 2023, o Ibama aumentou os autos de infração por crimes contra a flora em 106% na comparação com a média de 2019 a 2022. A destruição de bens e os embargos cresceram 161% e 64%, respectivamente, no mesmo período. Já as apreensões aumentaram 79%.
Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua posse foi a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que havia sido abandonado pelo governo anterior e revogado em 2019. Elaborada em tempo recorde, a quinta versão do plano foi lançada em 5 de junho.
Ações em curso incluem a alteração de regras do Conselho Monetário Nacional como a restrição de crédito rural para proprietários com Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso, com embargos e imóveis sobrepostos a Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e florestas públicas não destinadas. Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal, entre outras iniciativas.
Em 2023, o governo federal retomou ainda a criação de UCs e TIs após paralisação de quatro anos. As novas áreas protegidas somam ao menos 1 milhão de hectares, em sua maior parte na Amazônia.
Em resposta ao compromisso ambiental do governo brasileiro, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro após quatro anos de paralisação com cerca de R$ 4 bilhões em caixa. Em 2023, os anúncios de novas doações chegaram a R4 3,9 bilhões. Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Dinamarca, União Europeia e Suíça comprometeram-se com novos aportes.
