Programa Rouanet Norte encerrou suas inscrições com um total de 1.074 propostas recebidas. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), a ação oferece incentivos fiscais para projetos culturais realizados na região Norte do Brasil.
Pela ordem, os estados com maior volume de inscritos foram: Pará (402), Amazonas (182), Tocantins (174), Amapá (109), Rondônia (78), Roraima (75) e Acre (54).
O resultado provisório de habilitação, com abertura de prazo recursal de até cinco dias, está previsto para dois de fevereiro de 2024. Após julgamento de recursos, o resultado definitivo se dará até 12 de março.
O Programa Rouanet Norte tem como objetivo promover o desenvolvimento da cultura na região Norte do Brasil. São disponibilizados recursos de incentivos fiscais da ordem de R$ 24 milhões, divididos entre quatro estatais parceiras, Caixam Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Correios, sendo R$ 6 milhões de cada patrocinador.
“O Programa Rouanet Norte é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da cultura na região Norte do Brasil. Ele contribui para a geração de emprego e renda, para a formação de público e para a valorização da cultura local”, ressalta a chefe do MinC, ministra Margareth Menezes.