Entenda a tributação do Pix para 2024 e as novas regras

O Pix, popular método de pagamento no Brasil, enfrenta mudanças em sua estrutura de taxas para 2024, afetando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com ênfase no uso comercial.

Rumores sobre a taxação do Pix têm circulado amplamente, gerando discussões nas redes sociais. Descubra as regras atualizadas e as últimas novidades anunciadas.

Será o Pix Taxado?

A partir de novembro de 2020, uma Resolução do Banco Central introduziu a possibilidade de cobrança de taxas tanto para pessoas jurídicas quanto físicas sob certas condições.

Taxas para Empresas

As empresas enfrentam taxas variáveis pelo uso do Pix, determinadas pela instituição financeira. Estas taxas oscilam entre 0,99% e 1,45% do valor transacionado, com limites mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10.

Implicações para Pessoas Físicas

Para indivíduos, microempreendedores e empresários individuais, o Pix em sua maior parte continua isento de taxas. Exceções incluem transações com propósitos comerciais.

As taxas para indivíduos podem ser aplicadas em situações como recebimento de mais de 30 Pix por mês, transações via QR Code dinâmico, e recebimento de pagamentos de empresas.

Esclarecimento do Banco Central

O Banco Central enfatiza a manutenção da gratuidade do Pix para pessoas físicas, exceto nas situações previamente mencionadas. As taxas são predominantemente aplicadas em contextos comerciais.

É vital que os usuários verifiquem as políticas de tarifação de suas respectivas instituições bancárias.

Novidade: Pix Automático

O Banco Central também anunciou para 28 de outubro de 2024 o lançamento do Pix Automático, que viabilizará pagamentos recorrentes automáticos, semelhantes aos débitos automáticos, oferecendo maior praticidade aos usuários.