Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
Órgãos e plataformas de direitos do consumidor têm recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (14), o uso…
O governo do Acre, por meio da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Governo…
A pequena Vitória Moraes de Oliveira, de 6 meses, foi encontrada morta pela própria mãe…
O Botafogo largou em vantagem no confronto com o Palmeiras, pelas oitavas de final da…
Uma colisão entre duas motocicletas deixou os condutores Wemerson da Costa Nascimento, 42 anos, e…