O tenente-coronel da Polícia Militar do Acre Moisés da Silva Araújo, que foi preso em julho deste ano com quase 70 kg de drogas no km 40 da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Bujari, no interior do Acre, foi absolvido da acusação de tráfico de drogas.
A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou o inquérito policial por omissão de formalidade e por violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório. “A autoridade policial não realizou as diligências requeridas e protocoladas pela defesa do apelante, estas no sentido de que fosse investigado, localizado e de colhida a oitiva do motorista do automóvel, que, no momento da abordagem de policiais rodoviário federais. Houve evidente prejuízo para o apelante, pois, se atendido o requerido pela defesa em relação às diligências, para fins de localizar/identificar o motorista, provavelmente o processo tomaria outros rumos, como, por exemplo, do acusado Moisés passar da condição de réu para testemunha, pois, assim, se teria o verdadeiro culpado no banco dos réus. Nesse panorama, a defesa entende que houve estrito prejuízo ao acusado quando da negligência por parte da autoridade policial na não realização de diligências, mesmo sendo protocolado perante o delegado de polícia. Desse modo, entende-se que é nulo o procedimento investigatório, requerendo que seja dado baixa aos autos para investigar e colher oitiva de Dheire Lima Verde Menezes (motorista do veículo)”, disse o relator do caso, desembargador Francisco Djalma.
Participaram do julgamento os Desembargadores Denise Bonfim(Presidente), Francisco Djalma (Relator) e Elcio Mendes (Revisor). Presente a Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
“Nós estivemos no gabinete do Desembargador Djalma hoje mesmo e solicitamos o alvará de soltura. No mais tardar, devido ao fim de semana, será solto na segunda-feira (18). Estive com ele, está de alma lavada, porque neste tempo foi muito massacrado pela mídia. Mas agora que a justiça foi feita, está muito feliz”, disse o advogado Thalles Damasceno, que representa Moisés.
Anitta abriu o coração e falou sobre a briga de ego que tanto assola o…
Um policial penal suspeito de alugar celulares para presos integrantes de facções criminosas, foi afastado…
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) publicou um edital de concurso público que…
Uma mulher de 25 anos é investigada por suspeita de dar um golpe no próprio…
Flávia Paulo dos Santos Oliveira estava na divisa entre o Tocantins e Goiás quando foi…
Presa por suspeita de lavagem de dinheiro, Deolane Bezerra usou as redes sociais, nesta sexta-feira…