Roberto celebra decisão do TJ em acatar isenção do ICMS da energia solar no Acre

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) participou nesta quinta-feira, 14, do programa Bar do Vaz e defendeu a aprovação de um projeto que prevê mandato de 8 anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o parlamentar ainda afirmou que o vitorioso nas eleições municipais de 2024 será um candidato de direita.

Apesar de garantir que o candidato que vai assumir a prefeitura será de direita, Duarte preferiu não dá palpites, mas, criticou o pré-candidato emedebista, Marcus Alexandre. “Teremos um candidato de direita vencendo as eleições em Rio Branco. Hoje temos aí o Marcus Alexandre que saiu entre aspas do PT. Hoje a gente ver toda a cúpula unida com eles [esquerda]. É o candidato Pica-Pau, corpo azul, cabeça vermelha”, ironizou.

Na ocasião, o parlamentar relembrou projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa que veta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar, segundo ele, apesar do texto não ter sido votado na Casa Legislativa, o pleno do Tribunal de Justiça acabou acatando, por meio de ação coletiva da isenção do ICMS da energia solar. “A gente tem visto o discurso do governo federal e estadual em defesa do meio ambiente, então, tem que ser posto isso, na prática, por isso, entendo que a energia limpa deve ser priorizada no Estado”, explicou, defendendo que medida precisa ser aplicada na prática. “Esse imposto não tem que existir, uma ver que pegamos a energia do sol, vamos cobrar o ICMS de quem?”.

Apesar de ser de direita, Duarte contou ainda que propôs ao governo do Acre a isenção do IPVA de veículos elétricos e híbridos – como meio de preservar o meio ambiente. “Isso já acontece em vários estados do Brasil, inclusive na capital federal, lá quem compra esses veículos têm isenção do imposto por até 10 anos, então, temos que dá como incentivo para que se polua menos o meio ambiente, esses veículos poluem quase zero”.

Durante o bate-papo com o apresentador e jornalista Roberto Vaz, o deputado falou da experiência do primeiro ano de mandato na Câmara Federal. “São mais de 500 deputados. Eu discordo do meu partido por ter minhas convicções e concordo, mas que beneficiam a população. Hoje me considero um deputado independente, pois os projetos que forem pro bem da população vai ter meu apoio e os que não tiver, não contará com meu voto. É uma decisão pessoal”, explicou.

O parlamentar contou que quando votou favorável ao arcabouço fiscal foi bastante criticado pelos eleitores. ‘Votei por convicção”, afirmou.

Roberto também mencionou na entrevista ser favorável à PEC – Projeto de Emenda à Constituição que determina mandato de 8 anos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Sou favorável que alguns desembargadores do Acre também sejam favoráveis”, revelou.

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