Eduardo Ribeiro destaca Conquistas e Projetos futuros em balanço anual na Aleac

Foto: Sérgio Vale

Na sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um balanço significativo de seu primeiro ano de mandato, destacando conquistas legislativas e delineando planos futuros para o Estado.

Ao agradecer aos colegas pelo apoio, o parlamentar ressaltou a aprovação de leis cruciais de sua autoria. Entre elas, a “Lei 4.106/2023”, que garante acompanhamento a mulheres durante procedimentos sedativos, marcando sua primeira legislação em benefício das mulheres acreanas.

Outras iniciativas elencadas pelo deputado incluem a “Lei 4.129/2023”, que implementa o Programa Financeiro nas escolas públicas estaduais, e a “Lei 4.114/2023”, estabelecendo o Programa Guardiões do Futuro no âmbito da política estadual de prevenção e combate ao abandono e evasão escolar.

Eduardo Ribeiro não deixou de mencionar a “Lei 4.195/2023”, que torna obrigatória a oferta de opções de pagamento pela Energisa no momento da suspensão de serviço, entrando em vigor em 22 de janeiro. O deputado enfatizou que essa legislação proporcionará aos consumidores acreanos uma nova alternativa.

Com mais de 106 projetos de lei sob sua relatoria na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado expressou sua gratidão pela oportunidade. Ele anunciou um desafio significativo para o próximo ano: a relatoria da comissão especial que trata da regulamentação do Código Florestal e regularização fundiária. Ribeiro pretende apresentar um projeto à casa para impulsionar o setor produtivo do estado.

“É assim que finalizo minhas ações legislativas de 2023, um ano marcado por realizações e com um olhar otimista para o futuro. Reforço aqui meu compromisso com a representação legislativa e o avanço do Acre. A sensação é de dever cumprido”, disse.

Fonte: Agência Aleac