A duas semanas do recesso parlamentar, os congressistas devem intensificar as articulações sobre a reforma tributária, que deve ser votada na Câmara. No Senado, os esforços estarão voltados para votar as indicações de Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e de Paulo Gonet.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Gonet foi indicado para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ambos precisam de 14 votos. No plenário, ao menos 41. As votações são secretas.
O Congresso também deve avançar nas votações e articulações relacionadas ao Orçamento de 2024 e a pauta econômica prioritária do governo, como o projeto das apostas esportivas e a medida provisória que altera as regras de subvenções para empresas.
Negociada há mais de 40 anos, a reforma tributária já foi aprovada nas duas Casas legislativas, mas os deputados ainda precisam analisar as mudanças feitas pelo Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve retomar as negociações com o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na 2ª feira (11.dez), quando terá retornado da viagem para a COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023), em Dubai. Ambos afirmaram publicamente que a proposta será votada nesta semana.
Aguinaldo Ribeiro declarou que avalia enxugar a PEC, mas sem interferir na essência da proposta. O relator tem negociado nos últimos dias os trechos que deve propor retirar da reforma.
Com informações de Poder 360
A coreógrafa Carlota Portella morreu neste sábado (31), aos 74 anos. A informação foi confirmada…
A Defensoria Pública da União e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)…
Um avião que transportava o governador do Pará, Helder Barbalho, precisou fazer um pouso de…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom, junto com seu vice,…
Thiago Salvático, que afirma ter tido uma relação com Gugu Liberato, tomou uma atitude após…
Uma casa de farinha que pode ser transportada, montada em qualquer lugar e produzir 500…