Pecuaristas do Acre são acusados de ameaças contra posseiros

Ainda de acordo com a revista, o coordenador-geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Josef Lerner, afirmou que uma equipe da Polícia Federal foi acionada e deveria chegar na localidade ainda nesta quinta-feira, 7.

A CENARIUM também divulgou manifestação do diretor para Assuntos Agrários do Incra no Amazonas, João Pedro Gonçalves da Costa, que por telefone teria repudiado a violência e afirmado que o órgão pretende acionar a Justiça sobre o episódio, além de dar atenção ao projeto de assentamento das famílias da comunidade.

“Quero repudiar e condenar esse ato. Nós vamos acionar a Justiça sobre isso. Eu quero repelir esse tipo de atitude de quem se diz proprietário da área. O Brasil tem leis. Não podemos aceitar esse tipo de comportamento. O Incra estuda aquela área e vai arrecadar as terras e destinar a quem tem perfil para se enquadrar nas políticas públicas de reforma agrária”, afirmou o diretor do Incra.

O que diz o fazendeiro sobre a questão

Por meio de nota encaminhada ao ac24horas por seu advogado, o fazendeiro Sidney Zamora, proprietário da Fazenda Palotina, afirmou que adquiriu o imóvel em 1985, mediante análise da documentação e por escritura pública, pagando ao antigo proprietário o valor integralmente. Ele disse que desde 1985 exerce a posse mansa, pacífica e legítima do imóvel, desempenhando atividade pecuária.

De acordo com Zamora, desde 2016, um grupo invadiu a propriedade e promove o desmate ilegal, venda de madeira e esbulho possessório, comercializando ilegalmente a posse esbulhada, razão pela qual a invasão é objeto de ação de reintegração de posse na Vara de Lábrea-AM, já tendo havido quatro decisões com ordens de reintegração por quatro magistrados diferentes, reconhecendo a posse legítima do proprietário da Fazenda Palotina, inclusive pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

“Lamentavelmente, em total desafio à Justiça, o grupo invasor retornou à área, uma vez que já retirados pela Justiça duas vezes, razão pela qual a magistrada do processo em referência alertou aos invasores que responderão por possível crime de desobediência e pagarão multa no caso de retornar à área. Inclusive, dois líderes da invasão foram indiciados pela Polícia Federal por desmatamento ilegal e crime de grilagem de terra”, diz a nota.

Sobre os fatos desta quarta-feira, 6

A nota diz que por volta de 10 horas da manhã, em um ramal dentro da Fazenda Palotina, Sidney Zamora se deparou com um grupo de aproximadamente 20 homens, todos armados com facões, foices e espingardas, e que pediu para que se retirassem de dentro de sua propriedade.

“Em resposta, o grupo realizou ameaças e intimidação, afirmando que o sr. Sidney não é proprietário do imóvel. Com a idade de 73 anos, o sr. Sidney começou a passar mal no momento, sobretudo diante da afronta desrespeitosa dos invasores para consigo e com a Justiça, tendo sofrido com pressão alta, razão pela qual seu filho interveio com maior rigor”, acrescenta a nota.

O comunicado segue dizendo que, exercendo a legítima defesa de sua posse, nos termos do art. 1.210, § 1º, do Código Civil, o fazendeiro desceu do veículo com seu filho, que estava com uma arma legalizada, e realizou um disparo para cima, com a finalidade de alertar os invasores a se retirarem.

“Os invasores não reagiram e se retiraram. Imediatamente, a polícia foi chamada e realizou uma patrulha para prender em flagrante os invasores por crime de invasão e de posse ilegal de arma de fogo, mas não foram encontrados. A polícia lavrou um Boletim de Ocorrência narrando os fatos”, afirma a nota.

Por fim, Sidney Zamora diz que reafirma seu compromisso com a Justiça, que tem lhe dado ganho de causa, com as autoridades e enfatiza estar tranquilo com relação à situação, “tendo agido dentro da mais límpida legalidade, e que os invasores responderão por seus crimes.”