Brasil inclui, no G20, responsabilidade das big techs em combate à desinformação

À frente do G20 desde sexta-feira (1), o Brasil aproveitará sua presidência do grupo para colocar em discussão a responsabilidade das big techs sobre o discurso de ódio nas redes sociais e estratégias de combate à desinformação.

Esse tema foi incluído nos grupos de economia digital do G20 para 2024. A Índia, que presidia até novembro o bloco das 20 maiores economias do planeta, não tinha nada específico sobre o assunto.

A coordenação dos trabalhos ficará com a Secretaria de Políticas Digitais, vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

A ideia da presidência brasileira é debater o assunto em alinhamento com tratativas que estão sendo conduzidas por diversos países e em diversas instâncias.

A França, por exemplo, lidera uma aliança internacional sobre manipulação de informações no ambiente digital. Em setembro, Canadá e Holanda lançaram uma declaração global sobre integridade da informação online, assinada por 32 países — o Brasil entre eles.

“A erosão da integridade da informação, inclusive a propagação de desinformação, compromete a força do engajamento democrático porque impede o debate público aberto sobre questões importantes que nos afetam a todos”, diz o comunicado divulgado no lançamento da declaração.

Integridade da informação tem sido usado como termo para descrever um ecossistema que produz informações confiáveis e precisas. Isso significa que as pessoas podem confiar em sua veracidade.

O temor de manipulação cresce em meio aos avanços da inteligência artificial e de tecnologias que facilitam a difusão de informações falsas, como os vídeos “deep fakes”.

Diante do cenário desafiador, o Brasil pretende conduzir os trabalhos do G20 sobre isso com base em quatro grandes discussões:

• Quais são as diferentes estratégias e abordagens de governança disponíveis para resolver a questão da integridade da informação online?
• Que nível de compromisso as plataformas digitais devem respeitar em relação à integridade da informação e à promoção da informação como um bem público?
• Que tipo de análise técnica e especializada das políticas sobre desinformação e discurso de ódio e do modelo de negócio das plataformas digitais deve ser promovida como forma de fornecer contribuições informadas para discussões multilaterais?
• Como os países podem lidar com o desafio premente colocado pelos sistemas generativos de inteligência artificial à integridade da informação online?

Um dos objetivos é chamar atenção sobre a responsabilidade não apenas jurídica, mas principalmente social, das big techs no combate à desinformação e ao discurso de ódio.

Fonte: CNN BRASIL