Quem é servidor público estadual vai poder trabalhar na forma de revezamento no período entre 18 a 29 de dezembro. O governo do estado publicou decreto no Diário Oficial desta terça-feira, 28, que disciplina a possibilidade do revezamento nos períodos de 18 a 22 e de 26 a 29 de dezembro de 2023.
O decreto estabelece ainda que cada setor deve elaborar escala entre os servidores de cada unidade administrativa de modo que, em cada período, permaneça quantitativo suficiente de servidores para manutenção dos serviços públicos.
A escola de revezamento não pode ser adotada por quem trabalha em serviço essencial como Hospital das Clínicas e demais unidades públicas estaduais de saúde, inclusive onde houver prestação de serviços de atendimento médico especializado e de apoio diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos, unidades de tratamento intensivo, centrais de agendamento de cirurgias e hospital dia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular as leis estaduais de Rondônia e do Distrito…
Miguel Rodrigues Carmo, de 38 anos, foi agredido a golpes de ripa no final da…
O Deputado Federal Coronel Ulysses apresentou seu relatório favorável ao Projeto de Lei n.º 481/2019,…
O Governo de Rondônia anunciou a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto sobre Circulação…
O Palmeiras recebe o Atlético-MG hoje (28), às 18h30 (de Brasília), no Brinco de Ouro,…
Nesta sexta-feira (27/9), Gusttavo Lima usou as redes sociais para anunciar uma novidade para os…