O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) falou, em discurso na Câmara dos Deputados, sua posição sobre o veto do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 334/2023, conhecido como “PL da Desoneração”.
Roberto Duarte destacou a decisão do governo em vetar integralmente o PL, que busca prorrogar as desonerações até 2027, visando aliviar encargos tributários para setores estratégicos. O deputado argumentou que, apesar de ser considerado uma vitória pelo Ministro Haddad, o veto seria derrubado pelo Congresso ainda nesta semana.
A desoneração da folha, implementada desde 2011 e renovada periodicamente, é fundamental para manter o emprego em setores intensivos em mão de obra. O deputado ressaltou o amplo apoio à medida no Congresso, com fácil aprovação nas comissões temáticas e nos plenários da Câmara e do Senado.
Segundo Duarte, o governo estaria tentando transferir para a desoneração a responsabilidade pelo rombo nas contas públicas, enquanto antecipa uma futura alteração na meta fiscal em 2024.
“Ninguém pode imaginar que os diversos setores atingidos com a extinção da desoneração ficarão inertes. Estamos falando de dezenas de milhares de empregos que correm o risco de acabar. Falamos de pequenos empreendimentos, que empregam e produzem, e que correm o risco de fechar as portas. O Congresso, certamente, dará sua resposta e o governo Lula sabe disso. Esse veto teve um caráter meramente teatral, para dar a impressão de que o presidente ouve o ministro Haddad. Uma forma de disfarçar o sincericídio lulista que relativizou a importância de cumprir a meta fiscal”, afirmou.
