Justiça acreana condena quatro por crime de tortura contra dependente química

A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou quatro pessoas pelo crime de tortura cometido contra uma usuária de entorpecentes. De acordo com os autos, no dia 20 de maio de 2023, os quatro réus torturaram a vítima em razão de ela comprar entorpecentes e andar em bairro de facção criminosa rival à dos réus.

De acordo com a denúncia, Pedro Henrique Dantas Monteiro, Erlem de Brito Ferreira, Walison Santos Ribeiro, Jaquilene da Silva Jaminawá submeteram a vítima, Cristiane Lima dos Santos, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal, conforme exame de corpo de delito.

Um dos condenados, Walison Santos Ribeiro, denunciado como o mandante do crime, recebeu a pena máxima estipulada pela lei de combate à tortura, oito anos de prisão em regime, inicialmente, fechado.

De acordo com o processo, a vítima foi torturada porque estaria comprando drogas e andando em bairro de facção criminosa rival à dos acusados. Ela chegou à residência de um deles para fazer a compra do entorpecente, momento em que decidiram levá-la para os fundos da casa e praticar o “castigo” nela com várias pauladas.

O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, afirmou que as provas demonstraram que a vítima sofreu tortura-castigo estando em poder do grupo. As penas dos condenados a cumprirem em regime, inicialmente, fechado somam quinze anos.

Erlem de Brito Ferreira foi condenado a 7 anos de reclusão em regime inicialmente fechado; Pedro Henrique Dantas Monteiro e Jaquilene da Silva Jaminawá tiveram penas idênticas, sendo condenados a 3 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão em regime aberto.