O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, virá ao Acre neste fim de semana para participar de um evento organizado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana, entre os dias 25 e 29 de novembro.
O evento será o Lançamento do programa Exporta Mais Amazônia, que consiste na realização de rodada de negócios entre importadores estrangeiros dos setores de açaí, amêndoa de cacau & chocolate, castanha do Brasil, pescados amazônicos e proteína animal e empresas exportadoras brasileiras.
Além da agenda da Apex, que deverá ocorrer no Sebrae/AC, o ministro Paulo Teixeira terá outro compromisso importante junto com o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, no Projeto de Assentamento Pirã de Rã, onde serão entregues 64 títulos definitivos de propriedade.
Ainda no PA Pirã de Rã, acontecerá a assinatura de contratos de crédito instalação nas modalidades fomento e fomento mulher e o recebimento de pedidos de regularização no assentamento.
Para os demais assentamentos e áreas de regularização fundiária no Acre, será anunciada a criação de 10 projetos de assentamentos (4 em 2023 e 6 em 2024), além de investimento de R$ 10 milhões para o novo crédito de instalação em 2023 e R$ 30 milhões para 2024 – modalidades construção de casas, apoio inicial, fomento, fomento mulher e recuperação ambiental e jovem.
O superintendente regional do Incra no Acre, Marcio Rodrigo Alecio, informou que a arrecadação de 6 glebas públicas federais já foram concluídas, totalizando 32 mil hectares, bem como arrecadação de mais 100 mil hectares até o final de 2024, áreas que serão destinadas prioritariamente para criação de assentamentos e regularização fundiária.
“Nós vamos anunciar a contratação de georreferenciamento para 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais, ação que vai impactar de 5 a 10 mil famílias com regularização e titulação definitiva. Nós vamos, também, tratar da infraestrutura básica dos projetos de assentamento, que a gente tem perspectiva de recursos também para esses investimentos a partir do ano que vem, estamos numa fase de modernização dos nossos sistemas do Incra para dar maior celeridade aos nossos processos com foco na regularização ne na titulação”, disse Alecio.
Outros anúncios que serão feitos no evento serão a regularização e titulação de 10 mil famílias nos próximos anos, a ampliação do acesso ao crédito do Pronaf, especialmente Pronaf A e Mais Alimento, a retomada dos processos de agroindustrialização e fomento à comercialização, por meio do Terra Sol, e a oferta de cursos de nível superior, através da Ufac e Ifac, por meio do Pronera.
Sobre o Exporta Mais Amazônia
O Exporta Mais Amazônia é um novo programa da ApexBrasil voltado a fomentar as exportações de setores compatíveis com a floresta e com alto valor agregado da Amazônia brasileira. O programa inclui ações como a organização de estandes “Amazônia” em feiras internacionais e pelas Mesas Executivas de Exportação.
Com os projetos, a ApexBrasil, instituições parceiras e empresas têm o objetivo de identificar, priorizar e buscar corrigir entraves à exportação de setores econômicos da Amazônia. Entre outras ações, o edital da Mesa Executiva de Exportação de Castanha do Brasil será lançado durante o Evento de Lançamento do Exporta Mais Amazônia.
As rodadas de negócio serão de realização da ApexBrasil em parceria com a os projetos Agro.BR (parceria entre a ApexBrasil e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA), Brazilian Beef (parceria entre a ApexBrasil e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC) e Brazilian Poultry e Brazilian Pork (parceria entre a ApexBrasil e a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA).
