O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, candidato à reeleição na eleição do Ministério Público do Acre (MPAC) que será realizada na próxima segunda-feira, 20 de novembro, foi o entrevistado desta segunda-feira, 13, do Bar do Vaz, transmitido pelos canais do ac24horas nas redes sociais.
O ponto central da conversa com o atual chefe do MP no Acre foi a aproximação do órgão fiscalizador com a comunidade a partir da retomada de alguns serviços, além dos avanços obtidos pela atual gestão e, ainda, os desafios que Lovisaro considera ter pela frente caso obtenha o segundo mandato.
Sobre os avanços, a reativação do Centro de Especialidade em Saúde (CES), voltados para a saúde física e mental dos servidores, e o resgate do programa MP na Comunidade foram dois dos exemplos citados pelo procurador-chefe, que também ressaltou a importância da contratação de novos promotores por meio de concurso público.
“O diálogo é uma marca desta gestão do MP que deve se perpetuar em outras” – Foto: Sérgio Vale
Lovisaro também destacou o trabalho do Ministério Público na última enchente do Rio Acre, quando mais de 170 servidores do órgão dedicaram mais de 11 mil horas de trabalho diurno e noturno, inclusive com a transferência do gabinete do procurador para o Parque de Exposições de Rio Branco, onde as famílias atingidas foram abrigadas pelo Estado.
Sobre transparência, o procurador-geral afirmou que esta é uma grande marca da sua gestão. Segundo ele, quando chegou ao cargo pegou alguns índices do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, do Tribunal de Contas da União (TCU), que estavam no nível “vermelho iniciante” e foram melhorados para a fase do verde avançado.
“Esse é um dos programas que mostra a transparência dentro da atuação do MP como órgão de administração. Hoje, inclusive, foi anunciado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) o nosso selo diamante, um selo que foi conquistado, inédito, e que somos a única instituição do estado e a única da região Norte [a possuir]”, afirmou.
Com a classificação Diamante, o MPAC alcançou a mais elevada categoria de transparência, saindo de um índice anterior de 53% para 98,44%, o maior índice entre as entidades do Estado do Acre. Ainda sobre transparência, Lovisaro acrescentou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu o MP do Acre como um dos seis do Brasil mais transparentes.
O Ministério Público do Acre também pretende contratar novos servidores. Segundo Lovisaro, o órgão já está com edital publicado e com inscrições abertas, com data de realização das provas marcada para dezembro deste ano. Além disso, o MP também está trabalhando na valorização dos servidores que estão na ativa, de maneira especial atuando no interior do estado.
Também foi destacada na conversa a aquisição do bloco da UNINORTE para que toda a estrutura do MP acreano se concentre em um único lugar. De acordo com o procurador-chefe, esse é um sonho de 60 anos do órgão. “É uma mudança radical porque estamos indo para 14 mil m² só no bloco já construído, o que significa que vamos acabar com todos os aluguéis”, explicou.
No decorrer da conversa, Lovisaro disse que o diálogo é uma marca desta gestão do MP que deve se perpetuar em outras. “Orgulho-me dessa marca que estou deixando também”, disse o procurador-geral, reforçando que o cargo exige o equilíbrio para se dialogar com as instituições. Tenho consciência da grandeza do cargo que ocupo e que pretendo continuar ocupando”, enfatizou.
Procurador destaca aproximação da comunidade como uma das marcas de sua gestão no MPAC – Roberto Vaz e Danilo Lovisaro – Foto: Sérgio Vale
Sobre os desafios para um possível segundo mandato, Lovisaro destacou a necessidade de dar continuidade a algumas ações iniciadas por ele, que pretende concluir, dando como exemplo a mudança da estrutura do MP para um único local. Outro ponto é a construção do auditório do órgão em Rio Branco, assim como a construção do prédio próprio da Promotoria de Xapuri.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza no próximo dia 20 de novembro eleição para escolha de procurador-geral de Justiça. A eleição será a primeira realizada por meio do voto eletrônico. Cada membro do órgão fiscalizador poderá votar em até três candidatos.
Os candidatos são: Celso Jerônimo de Souza (procurador de Justiça), Danilo Lovisaro do Nascimento (procurador de Justiça e candidato ao segundo mandato), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (promotor de Justiça) e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (procuradora de Justiça).
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