A universalização do acesso à energia teve um marco importante há exatos 20 anos. O decreto 10.087, de 11 de novembro de 2003, marcava o início do programa Luz Para Todos. A iniciativa levou energia elétrica a mais de 17 milhões de pessoas, o que demonstra o impacto da política pública na vida da população rural e nas áreas remotas.
A chegada da energia representou a possibilidade de aquisição de eletrodomésticos essenciais, como geladeiras, televisores, máquinas de lavar roupas e ventiladores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca a transformação social que o Luz Para Todos trouxe aos brasileiros. “Nesses últimos 20 anos milhões de brasileiras e brasileiros tiveram atendido um direito básico: o acesso à energia elétrica. A retomada do programa, neste novo governo, é a consolidação do olhar social que precisamos ter também no setor elétrico”, afirma.
Em 20 anos, foram investidos R$ 24,3 bilhões nas extensões de rede elétrica, que chegaram a 3,6 milhões de lares. Desse total, as áreas rurais tiveram um investimento de R$ 23,3 bilhões e R$ 1 bilhão foi destinado à Amazônia Legal. Moradores de 5.437 municípios de 26 estados receberam o direito à eletricidade em suas casas e comércios.
No estado do Maranhão, a cobertura elétrica passou de 84%, em 2003, para 99,5% dos lares. A energia transformou a vida de Epifanio Reis Pereira, morador da zona rural de Icatu, no Maranhão. Residente no povoado Prata, ele pôde montar um comércio, onde vende alimentos e artigos domésticos. O comerciante acredita que a chegada da energia elétrica foi a responsável por fazer a comunidade crescer.
“Antes do Luz Para Todos tudo era mais difícil, mais sofrido. Quando eu me entendia por gente, aqui só tinha três casas. Hoje são mais de 50. As pessoas não precisam mais se mudar para a cidade para viver bem”, conta.
A comunidade indígena Tarauparu, localizada em Pacaraima, Roraima, está prestes a testemunhar a ligação da energia. Perto da fronteira com a Venezuela, os postes foram colocados e os moradores aguardam com expectativa a mudança de vida.
Glenio Pereira é secretário da Escola Estadual Guilhermina Fernandes revela que a escola se mobiliza para que as aulas noturnas aconteçam. “Providenciamos um gerador, com contribuição dos próprios pais de alunos e professores para podermos comprar gasolina. Vai ser um sonho realizado para nós”, conta.
Orçamento
O ano de 2023 marcou a retomada do programa Luz Para Todos. Na cidade de Parintins, Amazonas, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro Alexandre Silveira anunciaram que o ritmo dos investimentos cresceria.
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, em outubro, o orçamento de 2024 do Luz Para Todos. No ano que vem, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões para o programa de universalização do acesso à energia elétrica. A previsão do Governo Federal é que até 2 milhões de pessoas sejam beneficiadas até 2026, incluindo a população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.
