Um assunto que vem causando polêmica e motivando medidas do Ministério Público do Acre (MPAC) no município de Tarauacá desde o ano de 2020, a ampliação do cemitério municipal São João Batista, que tem sido realizada pela prefeitura local, começa a tomar maiores proporções às vésperas do Dia de Finados.
A controvérsia se agrava a partir de um estudo encomendado pelo MPAC, que contou com uma equipe da Unidade de Tecnologia de Alimentos (Utal), da Universidade Federal do Acre (Ufac), apontando que amostras de água coletadas em 10 pontos localizados nas imediações do cemitério estão impróprias para o consumo.
No site da Ufac, o médico veterinário da Utal, Rodrigo Gomes de Souza, enfatizou a importância da parceria entre a instituição e o MPAC, considerando o risco de contaminação da água subterrânea por patógenos oriundos de resíduos advindos do cemitério São João Batista.
“Esse fato se caracteriza como um risco à saúde da população que mora no entorno do cemitério, pois utilizam dessa água para consumo, sendo, na maioria das vezes, sem nenhum tipo de tratamento prévio”, ponderou.
Outro ponto que depõe contra a obra da prefeitura são as recorrentes denúncias de moradores do entorno da necrópole que além da proximidade dos novos gaveteiros que estão sendo construídos com relação às suas casas, reclamam do mau cheiro que exala de túmulos do tipo gaveta.
Nesta sexta-feira, 31, o morador Francismário Félix, de 40 anos, procurou o ac24horas para falar sobre a situação que ele e seu pai, Francisco Alves Gomes, de 87 anos, estão passando com a situação. Félix relata que quatro casas da vizinhança já foram compradas e desmanchadas pela prefeitura, que usa os terrenos para ampliar o cemitério.
O morador afirma que o espaço está sendo limpo para a construção de 80 novas gavetas. No local, segundo Francismário, há túmulos em que foram feitos sepultamentos recentes e de onde está exalando forte mau cheiro que ele acredita ser proveniente dos corpos em decomposição.
“O que vai dividir os túmulos da minha casa vai ser só o muro. Alguns sepultamentos foram feitos agora esses dias. A gente já tá para não aguentar o mau cheiro, já tá para correr doido na hora do almoço, a gente não consegue comer mais. Imagina quando essas oitenta gavetas estiverem prontas, coladas na casa da gente”, ele diz.
Em dezembro do ano passado, o MPAC, por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, solicitou investigação, por meio da instauração de inquérito civil, de possível prática de crime ambiental referente a obra de ampliação da estrutura do cemitério São João Batista.
O promotor Júlio César de Medeiros cita no procedimento que a prefeita Maria Lucineia Nery decidiu continuar com o projeto de ampliação vertical do cemitério, mesmo após ser advertida que não poderia fazê-lo sem a devida Licença Ambiental Única (LAU). O estudo na água das imediações do cemitério foi feito para que o anexo conste no processo.
“Trata-se de inquérito civil instaurado visando acompanhar as medidas paliativas de readequação na construção dos 100 gaveteiros e fomentar a adoção de medidas necessárias à construção de um novo cemitério no Município de Tarauacá, e ainda, fiscalizar sua instalação, funcionamento e manutenção”, diz um trecho do documento.
Ainda segundo o MPAC, a ampliação do cemitério não atende aos critérios técnicos exigidos, uma vez que os compartimentos, utilizados para guardar os corpos, não possuem tubulações para saída dos gases.