O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação para apurar um possível descarte ilegal de esgoto praticado pelo condomínio Via Parque, localizado em Rio Branco. O documento foi publicado na edição do Diário Eletrônico dessa quarta-feira, 4.
Segundo o promotor Alekine Lopes dos Santos, a promotoria de Defesa do Meio Ambiente recebeu informações sobre possível descarte de esgoto a céu aberto, oriundo do Condomínio Via Parque, causando prejuízos a moradores da vizinhança.
O presente caso foi objeto da Notícia de Fato n. 01.2020.00000510-3, instaurada há mais de 4 (quatro) meses, sem que tenham sido finalizadas as apurações; e, por essa razão, as investigações serão aprofundadas. “Resolve instaurar procedimento preparatório visando apurar a ocorrência de danos ambientais em razão de possível descarte de esgoto a céu aberto, oriundo do Condomínio Via Parque”, diz o documento.
O órgão controlador também expediu ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, com cópia do Termo de Informações, para que no prazo de 20 (vinte) dias, realize vistoria no local para apurar os fatos noticiados, informando quais as providências tomadas.