O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) anunciou nesta terça-feira, 3 de outubro, o repasse de mais de R$ 33 milhões para custear a saúde pública em 21 municípios acreanos. Grande parte desses recursos é proveniente de emendas de ex-parlamentares, destinadas ao Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo senador Sérgio Petecão após receber uma ligação do Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comunicando o pagamento dos repasses.

Petecão havia se reunido recentemente com o Ministro, cobrando urgência no pagamento dessas verbas. Segundo ele, “praticamente 90% dos municípios do Acre ainda não haviam recebido os repasses para o custeio da saúde neste ano de 2023. As prefeituras já estavam operando no vermelho, e os prefeitos estavam desesperados, tendo que se virar para atender às necessidades das populações locais, incluindo as emergentes”.

Verbas para Rio Branco

A prefeitura de Rio Branco também foi contemplada com os pagamentos. O valor depositado foi de R$ 2,6 milhões, sendo que pouco mais de R$ 1,1 milhão são provenientes do senador Sérgio Petecão e o restante do então deputado Léo de Brito.

Petecão destacou que somente este ano já destinou, por meio de emenda de sua autoria, quase R$ 13 milhões para o custeio das atividades de saúde na capital acreana. A maior parte desses recursos foi paga no início de junho de 2023.

Os repasses recebidos pelos municípios devem ser utilizados para a manutenção dos serviços de saúde, ou seja, para atividades que não contribuem diretamente para a aquisição de bens de capital. Isso inclui campanhas de saúde, vacinação, compra de materiais descartáveis, insumos, entre outros. É proibida a aplicação desses recursos para pagamento de pessoal e encargos.

Confira a lista de pagamento:

Município Parlamentar Valor PAGO

Acrelândia Vários R$ 1.988.762,00

Acrelândia Mara Rocha R$ 361.381,00

Assis Brasil Mailza Assis R$ 400.000,00

Assis Brasil Léo de Brito R$ 1.000.000,00

Assis Brasil Dra. Vanda Milani R$ 255.282,00

Brasiléia Dra. Vanda Milani R$ 4.344.364,00

Bujari Perpétua Almeida R$ 600.000,00

Capixaba Léo de Brito R$ 216.837,00

Capixaba Mailza Assis R$ 200.000,00

Cruzeiro do Sul Jesus Sérgio R$ 1.400.000,00

Cruzeiro do Sul Mailza Assis R$ 1.000.000,00

Epitaciolândia Mailza Assis R$ 400.000,00

Epitaciolândia Perpétua Almeida R$ 652.449,00

Feíjó Jesus Sérgio R$ 1.500.000,00

Jordão Jesus Sérgio R$ 764.766,00

Jordão Mailza Assis R$ 400.000,00

Mâncio Lima Mailza Assis /Jesus Sérgio R$ 1.100.000,00

Manoel Urbano Mailza Assis R$ 400.000,00

Manoel Urbano Mailza Assis R$ 399.128,00

Marechal Thaumaturgo Mailza Assis R$ 300.000,00

Plácido de Castro Mailza Assis R$ 300.000,00

Porto Acre Mailza Assis R$ 500.000,00

Porto Acre Perpétua Almeida R$ 700.000,00

Porto Walter Jesus Sérgio R$ 483.962,00

Porto Walter Jesus Sérgio R$ 201.097,00

Porto Walter Léo de Brito R$ 300.000,00

Porto Walter Mailza Assis R$ 300.000,00

Rio Branco Léo de Brito R$ 1.500.000,00

Rio Branco Sérgio Petecão R$ 1.162.859,00

Santa Rosa do Purus Mailza Assis R$ 300.000,00

Sena Madureira Flaviano Melo R$ 1.090.000,00

Senador Guiomard Léo de Brito R$ 1.000.000,00

Senador Guiomard Mailza Assis R$ 300.000,00

Tarauacá Jesus Sérgio R$ 4.951.272,00

Tarauacá Mailza Assis R$ 300.000,00

Xapuri Léo de Brito R$ 2.000.000,00

Xapuri Mailza Assis R$ 288.251,00

TOTAL DE R$ 33.360.410,00