A contratação, sem licitação, do Spetus Bar, um restaurante em Sena Madureira, onde funciona uma empresa de assessoria rural, no valor de R$ 205 mil, pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB) para “serviços de assessoria para elaboração de trabalhos técnicos e prestação de contas referente à operacionalização (da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) no âmbito do Município de Rio Branco” é alvo de questionamentos. O programa Boa Conversa transmitido pelo ac24horas nesta quinta-feira, 28, entrevistou o músico Diogo Soares, que se posicionou contra a contratação da empresa por falta de “capacidade técnica”.
Soares deixou claro que não se posiciona sozinho, mas sim, representa a classe de música e uma cooperativa da Lei Paulo Gustavo no Acre. Neste sentido, ele alegou que os fazedores de cultura estão revoltados com o assunto. “Todos estão insatisfeitos com a ação da FGB. A lei Paulo Gustavo é emergencial e veio para atender os fazedores de cultura que não poderiam trabalhar na pandemia. Esse recurso de R$ 3 bilhões de reais foi distribuído ao país todo e grande parte desse recurso está sendo direcionado ao Acre”, declarou.
Recentemente, a prefeitura da capital acreana alegou que a empresa atingiu as capacidades técnicas no processo licitatório, contudo, Soares revela que a empresa não tem capacidade e muito menos capacidade técnica para gerir os recursos públicos. O músico também citou que a prefeitura não tem capacidade para administrar o montante da lei de cultura.
“Em gestões anteriores, quando havia contrato emergencial, a prefeitura dava conta e lançava editais e a FGB disse que não conseguia fazer por ter editais abertos. A fundação está com problemas em seus editais do Fundo Municipal de Cultura e ela tem até fim do ano para distribuir valor da lei Paulo Gustavo. Quem está sendo lesado é a sociedade, não a classe cultural. Porque estão pagando mais de R$ 200 mil?”, alegou, reclamando do fechamento do local há mais de um ano. “Parece ser uma empresa fantasma”, disparou.
O representante do movimento cultural pede providências dos órgãos de controle acerca das irregularidades apontadas nesta lei Paulo Gustavo, além de pedir explicações do comenda da FGB. “Se manifeste Anderson Nascimento. Vão à página da FGB que tá tudo lá, tem uma moça onde eles fizeram uma live explicando a situação da empresa tinha capacidade técnica. Tem alguém da gestão mentindo ao movimento cultural”, disse.
Diogo ainda criticou a gestão da cultura no Estado, comandado por Minoru Kimpara. “Que faz culto de 24h na Filmoteca, reunião na Fundação Elias Mansour e contratação de tenda e cachê artístico a grupo religioso”.
