MP não concorda com desistência de Ludmila sobre reconhecimento de paternidade e cita “conflito de interesses”

A disputa judicial que envolve a digital influencer Ludmilla Cavalcante e o empresário Ângelo Márcio Calixto Bonamigo ganhou mais um capítulo com a manifestação do Ministério Público do Acre (MPAC) sobre o pedido de desistência feito pela influenciadora com relação à investigação de reconhecimento de paternidade da segunda filha.

Argumentando que o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, o promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Sétima Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pediu o indeferimento do pedido de Ludmilla considerando que a mãe não possui poder para tal.

“Não pode a genitora, ainda que representando a filha, desistir da investigação de paternidade, pois os interesses que devem se sobrepor são os da infante. A criança tem o direito e o interesse de saber se o réu é ou não seu genitor”, diz o representante do Ministério Público em sua manifestação.

Assim, o promotor pediu pelo prosseguimento da investigação de paternidade, com a nomeação de curador especial em favor da Autora, em razão do conflito de interesses com a sua representante legal, nos termos do artigo 72, I, do CPC – Código de Processo Civil.

O pedido formulado por Ludmilla veio após o resultado do primeiro teste de DNA ter concluído pela inexistência de vínculo biológico entre o empresário e a segunda filha da influenciadora. Intimado do pedido, o empresário havia concordado com a petição.

Ludmilla Cavalcante e Márcio Calixto travam uma batalha jurídica pela guarda da primeira filha. Em fevereiro deste ano, a Justiça decidiu que a guarda da criança deveria ficar com o pai, que mora em São Paulo. A garota está com o empresário desde setembro de 2020.

A influenciadora usa as redes sociais para divulgar a disputa pela guarda da filha, o que fez com que o assunto ganhasse repercussão nacional. O desfecho da segunda contenda judicial entre Ludmilla e Márcio dependerá da decisão da Justiça referente ao pedido de desistência formulado pela mãe.