O movimento cultural está em “pé de guerra” com a atual gestão da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) da prefeitura de Rio Branco. Ao longo dos últimos meses, discordâncias entre quem promove a área cultural e quem realiza a cultura, na prática, têm sido frequentes. Mas, agora, os representantes da cultura da capital acreana classificam uma última decisão da FGB de absurda e cobram explicações.
É que a Fundação contratou, por meio de dispensa de licitação, um bar de Sena Madureira, no valor de mais de R$ 200 mil, para prestar serviços de assessoria para elaboração de trabalhos técnicos e prestação de contas referente à operacionalização (implementação e execução) da Lei Paulo Gustavo.
Um dos principais questionamentos foi feito pelo músico João Veras nas redes sociais, que aponta a falta de experiência do Spetus Bar, contratado para executar o serviço. “A empresa em questão, pelo fato de existir há pouco mais de um ano e meio (foi criada em fevereiro do ano passado), não teria como ter experiência na área. Não teria como estar consolidada no mercado, ter expertise na área dos serviços contratados. É uma tragédia administrativa anunciada e paga com dinheiro público. A conta começa com a bagatela de R$ 205 mil por um serviço de um pouco mais de três meses. Não ficando certamente nisso, nem no prazo, nem no valor, face às suas prorrogações e aditivos financeiros de costume etc e tal”, questiona Veras.
O músico faz mais questionamentos em seu texto. “É de se perguntar: pelo lastro de experiência que tem, é justificável a administração pública pagar um terceiro que não tem nenhuma experiência no ramo, tampouco exerce e foi criada para prestar tais atividades? Gostaria de saber a motivação de tal decisão. Seria baseada numa autodeclaração de incompetência para fazer o que toda a vida fez?”.
O ac24horas questionou a Fundação Garibaldi Brasil sobre a contratação do bar para prestar assessoria da Lei Paulo Gustavo. Em nota assinada pelo presidente Anderson Nascimento e pela assessora jurídica Sarah Elizabeth Lima, a FGB tenta explicar a contratação.
A instituição explica que a contratação de uma empresa para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo está prevista do decreto que a regulamenta. Diz ainda que a contratação foi necessária, já que a equipe técnica da FGB está se debruçando nos cinco editais do Fundo Municipal de Cultura e um edital do Fundo Municipal de Esporte que estão em tramitação.
Com relação à empresa, a Fundação Garibaldi Brasil afirmou que a Spetus Bar apresentou documentos que comprovam sua capacidade técnica. “A empresa ora contratada apresentou todas as documentações necessárias, como certidões negativas e atestado de capacidade técnica”, explica.
A reportagem tentou contato com Márcio S. Valente, que aparece como representante da empresa no contrato publicado no Diário Oficial, mas não obteve êxito. O espaço segue aberto, caso haja interesse em se manifestar.