“Foi o coronel Mâncio Lima que registrou o meu avô indígena com o sobrenome Lima e sem a etnia. Meu pai também não pôde colocar o nome indígena, ficou Mário Cordeiro de Lima e muita gente do nosso povo foi assim”. A fala é do cacique Joel Puyanawa, que nesta quinta-feira, 21, no Projeto Cidadão realizado na Terra Indígena Barão, que deu entrada para mudar sua documentação e ter o nome da etnia na Carteira de Identidade, Título de Eleitor e demais documentos.
Segundo ele, hoje pode ser Puyanawa também no documento. “É um reparo da justiça em nossa história, dos nossos nomes em nossas documentações. Vou receber minha identidade com meu nome Joel Ferreira Puyanawa, com a foto com a caracterização da minha cultura e vou tirar um peso dos ombros”, declarou.
Os Puyanawa herdaram o nome do coronel Mâncio Lima, que os teria subjugado e os afastado da cultura indígena. Eles eram proibidos de falar a língua originária e de usar a etnia no nome durante as décadas em que trabalhavam para o coronel. Agora, nas fotos para os novos documentos, os indígenas usam os adornos que os caracterizam, como cocares, adornos e pinturas.
O Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Governo e outras instituições atendem aos indígenas na Escola Estadual Indígena Ixubay Rabui Puyanawa, desde quarta-feira, 20, até esta sexta-feira, 22. Esta edição do Projeto Cidadão é exclusivamente para atender à antiga demanda do povo Puyanawa.
Regiane Verçoza, que coordena os programas sociais do Tribunal de Justiça, disse que o primeiro passo foi a emissão de 650 Certidões de Nascimento com os nomes e a etnia. A partir daí os indígenas ficaram aptos a dar entrada na Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e demais documentos. ” O processo foi iniciado pela Defensoria, teve a atuação dos Cartórios e tudo foi consolidado pelo Tribunal de Justiça, tendo a frente à presidente, desembargadora Regina Ferrari”, pontuou.
Os indígenas estão tendo acesso à documentação com o nome da etnia – Fotos: Elisson Magalhães Comunicação TJAC e Marcos Santos
Há ainda atendimentos jurídicos, consultas processuais, e encaminhamentos de ações judiciais, atendimento previdenciário e social; e de saúde com testes rápidos, vacinação e aferição de pressão arterial.
“Essa adequação é de extrema relevância, pois traz identidade, reconhecimento e pertencimento em uma aldeia que é muito integrada com a sociedade, mas que tem toda a preservação ambiental, um papel de relevância para Mâncio Lima. É motivo de muita alegria”, citou a juíza substituta da Comarca de Mâncio Lima, Glaucia Gomes.
São parceiros da ação integrada, o Ministério Público do Estado do Acre, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, a Receita Federal, prefeitura de Mâncio Lima, e governo do Acre, por meio das Secretarias de Estado da Mulher – Semulher, da Extraordinária de Povos Indígenas – Sepi e Polícia Civil com o Instituto de Identificação.
” É importante trazermos as ações e serviços para perto das pessoas que precisam, evitando custo e deslocamentos”, pontuou o defensor, Celso Araújo.
Atualmente, 205 famílias, que somam 750 pessoas, vivem na Terra Indígena Puyanawa do Barão, em Mâncio Lima.
