Pedro Pascoal nega superfaturamento da CGU e diz que contratos emergenciais foram positivos à saúde do Acre

O Bar do Vaz transmitido pelo ac24horas nesta terça-feira, 12, entrevistou o secretário estadual de saúde no Acre, o médico Pedro Pascoal. Temas como o superfaturamento apontado pela Controladoria Geral da União (CGU), mutirão de cirurgias e corte de gastos na saúde foram abordados.

Pedro foi indagado pelo jornalista Roberto Vaz sobre uma reportagem do ac24horas onde a CGU concluiu um relatório em que aponta prejuízos aos cofres do governo com a execução dos serviços de ortopedia no Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, sendo que as empresas envolvidas, MedTrauma Ltda. e Inao Ltda, teriam superfaturado aproximadamente R$ 9,1 milhões no período de 2021 e 2022.

Sobre o caso, o secretário se mostrou tranquilo e disse que as irregularidades apontadas foram sanadas. “Foram processos que tiveram o seu planejamento esgotado. Foi feito um contrato emergencial para abordar um número na sua totalidade e por conta das demandas reprimidas em um planejamento não efetivo, foi esgotado o contrato ainda com demanda e pacientes que tinham que ser atendidos, até porque um acidente não se consegue prever. Nós tínhamos cirurgias que deixaram de existir na pandemia”, ressaltou.

Em relação à CGU não ter aceitado os argumentos do governo, Pedro disse que os contratos geraram resultados positivos à saúde do Acre. “Os números e resultados são visíveis, a quantidade de pacientes no Pronto-Socorro não existe mais, as filas de pacientes para abordagens cirúrgicas, então resultados nós temos”.

Pascoal também revelou o número de pacientes atendidos mensalmente pela rede pública de saúde. “Em média abordamos 250 a 300 pacientes por mês, tivemos meses de abordar mil pacientes com cirurgias reprimidas. Tive uma conversa com o Dr. Nilo, antes do início da gestão, demos documentos e o que pode ser dito é que os contratos que tinham esse apontamento já não existem mais”, garantindo que as irregularidades foram corrigidas. “Hoje no processo licitatório sobre a posição de códigos, onde vou abordar um membro e quando vejo uma radiografia e quando abro o paciente, vejo outro problema onde gerava problema e apontamentos”, explicou.

Questionado sobre os 150 pacientes de nefrologia que poderão ser prejudicados caso a Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) não honre com os mais de 70 dias em que a empresa terceirizada, Clínica Renal de Rio Branco, está sem receber pelos serviços prestados, orçado em R$ 1,6 milhões, o gestor disse que a responsabilidade é da direção da Fundhacre. “A clínica renal do Acre tem contrato com a Fundhacre. Não teria extrato do que foi empenhado. Nós, após a publicação da reportagem, conversamos com a secretária de planejamento e Fazenda, não sei como redigiu o contrato, mas temos até 90 dias para pagamentos”, declarou.

O jornalista Roberto Vaz também questionou acerca do pedido do governador Gladson Cameli em realizar um contingenciamento de 30% na saúde do Acre. O secretário se mostrou contra a medida nas pastas da segurança, saúde e educação. “São áreas que não deveriam ter contingenciamento, não cabe. Nós sabemos que existem muitos gargalos e isso não é de gestão, a saúde sofre de um problema crônico e tem recursos que cabe cortes. Ele [Gladson] deixou claro para cortar com consciência”, argumentou.

O gestor da saúde, entretanto, defendeu o corte de gastos no governo por conta da queda do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Veio aquém do que estava programado e nós, nesse momento, para que não atrase o pagamento, estamos fazendo corte de forma racional”, disse.

Pascoal também deixou claro que não vai tolerar pressão política em contratos de parlamentares com a gestão e garantiu que todos serão cobrados no rigor da lei. “Trabalhamos na legalidade, independente da base ou não, a gente notifica, não é porque é da base, não base, é notificado”, afirmou.

O secretário de saúde também revelou que a mudança no atendimento do Pronto-Socorro só foi possível com muito trabalho técnico. “Gestão e conhecimento técnico eu cobro minha equipe onde quero, dados mais reais possíveis e a decisão é minha. Essas decisões precisam ser concretas”.

Abordado sobre uma posso existência de “rixa” entre a direção da Sesacre e Fundhacre, Pedro negou e afirmou que o que consta é apenas cobranças de prestação de serviço à população. “Eu acho assim, ela [Fundhacre] tem natureza jurídica, CNPJ e autonomia para as suas ações. A relação a gente ter termo de convênios, se ela produzir, ela recebe, se não produz, não recebe. No termo de convênio está escrito que eles têm autonomia, não existe rixa, existe uma cobrança, o que eu não posso é gerar demanda e serviço que não é da minha finalidade”, comentou.

Em relação às denúncias de que pacientes com problemas nos rins estão ficando mais tempo em clínicas para arrecadar mais dinheiro do SUS, Pascoal prometeu investigar o caso. “Me espanta uma denúncia dessa natureza, a alta é do médico. Essa informação não chegou a nós, temos a ouvidoria da Sesacre e deixamos aberto a população”, concluiu.