Sindicato critica governo por voltar a cobrar impostos federais sobre óleo diesel

Com os impostos zerados desde o ano de 2021, o óleo diesel voltou a ser taxado em relação ao Pis/Confins. A cobrança retornou nesta última terça-feira (5) em todo o país. O anúncio já havia sido realizado pelo próprio governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Acre, Sindepac, alerta para essa mudança.

Segundo o governo, a cobrança dos impostos federais será gradativa, com alíquotas parciais. Neste primeiro momento, a perspectiva é que o aumento seja em torno de 11 centavos por litro nas bombas. Esse valor foi projetado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, a Fecombustíveis.

Até o ano de 2024, a previsão é que a alíquota alcance cerca de 35 centavos por litro do óleo diesel. No Acre, há outros agravantes com esse aumento. Os valores dependem do repasse das Refinarias para as Distribuidoras e destas para os Postos de Combustíveis. Sobre esses impostos ainda há a incidência do frete para trazer o produto até o estado e o custo de operacionalização de cada estabelecimento.

No mês passado, mesmo com a nova política adotada pelo governo, houve aumento em todos os combustíveis, o que demonstra que as reduções estão distantes da realidade. “Com a alta carga tributária que já incide sobre os combustíveis e o retorno do Pis/ CONFIS fica difícil manter os preços. Nesse caso, perde os proprietários dos postos, pois com o aumento nos preços (Diesel S10/ Diesel S500) há uma redução na compra dos combustíveis por parte dos consumidores, bem como perde os consumidores pelo fato de terem que pagar mais impostos por um produto (combustível) que já tem a sua carga tributária altíssima. Infelizmente ficamos à mercê dessa política de preços da Petrobras e do Governo”, avaliou Delano Lima, presidente do Sindepac.