Governadores debatem reforma tributária nesta terça (29) no Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Nesta terça-feira (29) está agendada sessão temática no Plenário do Senado Federal, na qual será debatida a Reforma Tributária em conjunto com os 27 governadores do Brasil. Nesse encontro, espera-se a ocorrência de críticas e discussões voltadas aos critérios de definição do Conselho Federativo, bem como às demandas para uma distribuição mais equitativa dos recursos entre as diferentes regiões do país.

A intenção de realizar uma sessão que se estenda ao longo de todo o dia visa possibilitar um debate regionalizado que possa enriquecer o conteúdo do projeto.

Conforme manifestado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o objetivo é submeter o projeto a votação ainda neste ano, mesmo que não haja consenso entre os parlamentares e os governadores. Nesse caso, a decisão final será embasada na opinião majoritária dos senadores.

Ainda de acordo com Pacheco, há duas questões em aberto que precisam ser solucionadas pelos senadores antes da votação: a delimitação do âmbito de atuação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a abordagem referente à Zona Franca de Manaus. Ele salienta que, na sua perspectiva, existe uma tendência em favor da manutenção de condições tributárias especiais para determinadas regiões, enquanto o relator do projeto, senador Eduardo.

Braga (MDB/PA), está inclinado a estabelecer limites para o IVA.

A previsão do relator é que a votação do texto ocorra no dia 4 de outubro. No entanto, considerando as audiências públicas, os feriados e o encerramento do ano legislativo em 20 de dezembro, os parlamentares dispõem de um período ligeiramente superior a 30 dias úteis para debater e deliberar sobre a matéria até essa data, o que pode atrasar o prazo definido.