A Polícia Federal (PF) abriu inquérito na última terça-feira, 22, para investigar o apagão energético que atingiu o Acre e outros estados do Brasil, na última semana. Segunda a nota da PF, dois crimes em específico estão sendo apurados, como sabotagem e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
Entre as bases para a investigação, está o artigo 359-R do Código Penal, que associa o crime à finalidade de abolir o Estado Democrático de Direito.
O texto define que, “Destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito”, tem pena de reclusão, de 2 a 8 anos.
O inquérito corre em sigilo e ainda não foi informado qual a suspeita de sabotagem com viés antidemocrático está no alvo da apuração. Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, divulgou a nota da PF.
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