Ulysses propõe PL para permitir que empresas estrangeiras operem voos domésticos no Brasil

O deputado federal Coronel Ulysses (UB-AC) apresentou, na Câmara Federal, projeto de lei cujo objetivo é permitir que empresas estrangeiras, com sede administrativa nos países da área de abrangência da Amazônia Continental, operem voos domésticos no Brasil. A proposta pretende fomentar maior concorrência e potencialmente reduzir os preços das passagens, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

“O transporte aéreo brasileiro enfrenta desafios consideráveis quando se trata da disparidade nos preços das passagens, com variações significativas entre as diferentes regiões do país”, avalia o parlamentar. “O aumento considerável dos preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste tem impactado negativamente a mobilidade e a integração regional, ao prejudicar aqueles que dependem do transporte aéreo para as atividades diárias”, argumenta.

O projeto de lei proposto pelo deputado Coronel Ulysses visa mitigar essa desigualdade ao permitir que empresas estrangeiras, cujas sedes administrativas estejam localizadas nos países da região da Amazônia Continental, operem voos domésticos no Brasil. “A medida busca incentivar uma concorrência mais robusta no setor, o que poderia levar a uma redução nos preços das passagens e ao aumento da conectividade entre regiões distantes e as capitais do país”, destaca o parlamentar.

Segundo o deputado Coronel Ulysses, “essa proposta visa enfrentar os desafios de isolamento e falta de conectividade em algumas áreas da região amazônica, enquanto estimula um mercado mais competitivo e eficiente”. A proposta também contempla a ideia de compartilhamento de aeroportos situados na faixa de fronteira do Brasil por empresas de aviação autorizadas, além da liberação para aeronaves brasileiras utilizarem aeroportos em países vizinhos.

O projeto está em discussão no Congresso Nacional e, se aprovado, poderá trazer mudanças substanciais para o setor de transporte aéreo no Brasil. “A proposta é uma oportunidade de beneficiar diretamente a população que depende desse meio de transporte para suas atividades cotidianas”, conclui o deputado.

Foto: Câmara dos Deputados