O governo do estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 14, a sanção do Projeto de Lei, de autoria da deputada Michelle Melo (PDT), que cria o programa de prevenção contra violência nas escolas públicas e privadas do Estado.
O programa será executava em parcerias das secretarias de Educação e Segurança Pública e tem por finalidade orientar professores, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência ou perigo eminente no ambiente escolar.
São objetivos do programa a capacitação de toda a comunidade escolar (funcionários, professores, alunos e demais) para identificar manifestações que indiquem a existência de potencial dano ou mera ameaça e a capacitação de toda a comunidade escolar (funcionários, professores, alunos e demais) na adoção de comportamentos preventivos diante de possíveis ameaças e atentados, com objetivo de evitar ou minimizar a ocorrência de lesões ou fatalidades.
A educação e a segurança vão elaborar um planejamento, no prazo máximo de noventa dias, para implantação do programa.
