No último dia 14 de julho, Francisco Laerte Soares da Silva, que ocupava o cargo de Gerente do Departamento de Apoio à Produção da prefeitura de Rio Branco, foi exonerado pelo prefeito Tião Bocalom por responder pela acusação de prática de suposto ato libidinoso contra Elioneide Belizardo. Laerte teria tentado, em 2019, beijar a suposto a vítima sem seu consentimento.
Ocorre que Laerte foi inocentado da acusação, nesta terça-feira, 8, pela juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Conforme o teor do Termo de Audiência e Instrução que a reportagem teve acesso, a suposta vítima não esclareceu os fatos que desencadearam a denúncia, pontuou ainda que toma remédios antidepressivos, sendo evasiva nas suas declarações, inclusive, destacando que não tem interesse em dar continuidade ao processo.
Já sobre o suposto beijo e as supostas investidas que teriam ocorrido no ano de 2019, declarou estar sob efeito de remédios e não se recorda.
Em relação às supostas mensagens, a vítima confirma que falava com o acusado por meio de mensagens de aplicativo de celular, não soube precisar em que consistiu de fato a importunação sexual.
A juíza, em sua decisão, destaca que no caso das mensagens de celular, poderia a acusação ter trazido prints das conversas com alguma prova do terror. A magistrada também lembra que o registro da ocorrência se deu dois anos depois dos fatos.
“Sabe-se que a palavra da vítima tem muita relevância em crimes dessa natureza, mesmo porque quando os fatos ocorreram, não havia testemunhas que teriam presenciado, já que a vítima relatou que estava sozinha em casa quando o acusado por lá esteve. Contudo, para ser proferido um decreto condenatório, a prova deve ser firme e segura. Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia e absolvo o réu Francisco Laerte Soares da Silva”, afirma a juíza em sua sentença.