O prédio da sede do Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) está iluminado na cor lilás, anunciando mais uma vez o engajamento da instituição no combate à violência doméstica. Hoje, dia 7, comemora-se 17 anos da Lei Maria da Penha, um dos principais instrumentos para a garantia de direitos para as mulheres, com repercussão direta na atuação do Judiciário e aperfeiçoamento de políticas públicas.
Em razão disso, todos os anos são realizadas três edições da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Então, neste mês será realizado o mutirão de audiências com processos pautados na Lei Maria da Penha, uma agenda nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde o início de agosto, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) está com atividades em andamento. Até o momento foi realizado o lançamento da campanha “Respeite meu espaço” na Assembleia Legislativa e atividades educativas na Expoacre. Na feira teve também plantão de atendimento da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, no ônibus “Justiça sobre Rodas”.
Rodas de conversa com alunos e professores foram realizadas no Colégio Militar Dom Pedro II e na Escola Estadual Senador Adalberto Sena. Assim, a agenda tem prevista outras ações junto à comunidade, empresas e escolas, a fim de promover a divulgação de informações importantes para a garantia de direitos.
Um grave acidente de trânsito foi registrado neste sábado, 27, no Km 17 da estrada…
Em partida válida pela 20ª rodada do Brasileirão, a primeira do returno, Bahia e Internacional…
O Vitória superou o Palmeiras por 2 a 0 no Allianz Parque, neste sábado (27),…
Em um jogo bem disputado no Alfredo Jaconi, o Criciúma venceu o Juventude por 2…
Ao som de fogos e veículos enfileirados no antigo prédio da Assembleia de Deus na…
José Luiz Datena, apresentador e candidato à Prefeitura de São Paulo, enfrentou protestos durante a…
