Foto: reprodução
O governo aumentou nesta sexta-feira (21), de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado e de forma remota só poderia ser feita nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia fosse superior a 30 dias. E o benefício só poderia ser concedido por 90 dias.
As novas condições para solicitar o auxílio foram publicadas em portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS.
Segundo o ministério, a medida “se soma às iniciativas adotadas para acabar com as filas de agendamentos para a realização da perícia médica”.
Agora, o trabalhador poderá solicitar o benefício por até 6 meses, por meio dos seguintes canais de atendimento:
O trabalhador terá que apresentar documentação médica ou odontológica, contendo as informações:
No caso de incapacidade temporária por acidente, o trabalhador terá que apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador.
Quando o benefício não puder ser concedido por causa do não atendimento dos requisitos ou por ultrapassar o prazo máximo de 180 dias, o trabalhador deverá fazer uma perícia médica no INSS.
Quem já tiver exame marcado poderá optar por fazer a solicitação de forma remota, desde que respeite o prazo de 30 dias entre a data do agendamento e data de solicitação remota.
O estande da Energisa no Parque de Exposições Wildy Viana está trazendo uma série de…
Já era tarde da noite nesse sábado, 31, quando uma equipe do ac24horas se deparou…
O candidato a prefeito pela coligação Bora Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), visitou a Cidade…
Durante a Expoacre 2024, o jornalista Leônidas Badaró fez uma visita ao estande do Departamento…
Uma das novidades da Expoacre 2024 foi a abertura do Rodeio logo na primeira noite…
A primeira noite de rodeio da Expoacre 2024, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana,…