O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação para apurar uma suposta denúncia de poluição ambiental ocorrida no Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O documento foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta sexta-feira, 14.
Segundo a promotoria do órgão controlador, chegou ao conhecimento do MP notícia de que o agente Irineudo Falcão, proprietário do Sítio Boa Nova, criador de porcos (suinocultura), realizava o despejo dos excrementos produzidos pelos animais em direção ao curso d’água próximo ao seu criadouro, mais precisamente, o Igarapé Preto, no município de Cruzeiro do Sul, interior do Acre.
Tendo em vista que a notícia de Fato Criminal nº. 01.2023.00000360-6, escoou seu prazo de tramitação, é necessário o aprofundamento das investigações e medidas, como, por exemplo, a instauração de um procedimento preparatório – que antecede o inquérito civil. “Com o fim de apurar o fato acima narrado, juntando-se toda a documentação pertinente ao caso já disponível nesta Promotoria de Justiça, com fundamento no artigo 2º, §§ 4º, 5º, 6º e 7º da Resolução nº 23/2007 do CNMP; e artigo 3º e 25 da Resolução nº 28/12 do CPJMPAC”, diz trecho do despacho.
A promotoria também requisitou a expedição de ofício à Delegacia de Polícia Civil, para informarem sobre o andamento da perícia a ser realizada pelo Instituto de Análises Forenses (IAF), cujo objetivo é verificar a presença de contaminantes na água.
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