Acre tem 58 mil domicílios desocupados e renova debate sobre déficit habitacional

O estado do Acre de um total de 319 mil domicílios existentes, quase 58 mil estão desocupados. Os dados foram identificados a partir do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 58 mil, 65% (37,5 mil) estão vagos e 20,3 mil são de uso ocasional. Considerando somente os domicílios vagos (37,5 mil), este valor daria para suprir  com sobras o déficit habitacional do estado, estimado pela Secretaria de Habitação em 24 mil casas. No Acre o percentual de domicílios desocupados corresponde a 18,2% do total existente. 

Conforme o Jornal Valor Econômico do dia 12/7, demógrafos e urbanistas defendem que há alternativas na legislação para estimular a ocupação de propriedades vagas, como o IPTU progressivo (aumento da alíquota para imóveis sem uso), que poderiam ser adotadas junto a políticas para reduzir o tamanho do déficit. Defendem também que o novo Minha Casa, Minha Vida, que acaba de ser apresentado pelo governo federal, deve ser cada mais seletivo, lançando mão de outras estratégias, como o aluguel social, melhoria de unidades existentes ou transformação do uso de imóveis comerciais, por exemplo.

Vejam na tabela abaixo, os 10 municípios com os maiores percentuais de residências desocupadas:

O IBGE define como principal objetivo do Censo Demográfico o de contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros, produzindo informações imprescindíveis para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. No dia 28 de junho, foram publicados os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022. Nosso objetivo de hoje é trazer os indicadores iniciais para o Acre. 

A população do Acre era de 830.026 pessoas em 2022. O número indica um crescimento de 13,2% frente a 2010, ano do último Censo, que era de 733.559 (96,5 mil a mais). O valor está abaixo tanto da projeção populacional feita em 2021 (906,9 mil) e um pouco acima da prévia do Censo 2022, divulgada em dezembro (829,8 mil), ambos dados do próprio IBGE.

O ritmo anual de crescimento da população acreana, entre 2010 e 2022 foi de 1,03%. É a menor taxa em 82 anos (desde 1940), perdendo somente para o período 1920/1940, quando o Acre perdeu população (-12.610 pessoas), em virtude da crise da economia da borracha.

Como pode ser observado no gráfico acima, embora seja a Regional mais populosa, o Baixo Acre, onde está localizada a capital, Rio Branco, foi a que teve o menor percentual de crescimento entre 2010 e 2022 (9,3%), mesmo com o Município do Bujari, que faz parte do Baixo Acre, ter alcançado o maior percentual de crescimento dentre os 22 municípios acreanos (52,5%). A regional do Alto Acre foi a que apresentou o maior percentual de crescimento (21,2%), muito influenciado pelo crescimento de Assis Brasil (33,4%), Epitaciolândia (24,4%) e Brasiléia (21,5%).

Destaca-se também o crescimento das Regionais do Purus (18,5%) e a do Tarauacá/Envira (18,1%). A primeira em função do crescimento dos Municípios de Manoel Urbano (50,3%) e Santa Rosa (43,3%). Já a do Tarauacá/Envira foi influenciada pelo crescimento do Jordão (40,2%) e Tarauacá (22,1%). Inclusive, a população de Tarauacá superou a de Sena Madureira e tornou-se o terceiro maior município do estado com 43.464 habitantes, superado somente por Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Brasil já tem uma média de menos de três pessoas vivendo por domicílio (2,79). O Acre possuí um número maior que o do Brasil (3,16) e um pouco abaixo da média da Região Norte (3,30). Dentre os municípios acreanos, o maior número de pessoas vivendo por domicílio são: Santa Rosa do Purus (5,00), Jordão (4,59), Porto Walter (4,11), Marechal Thaumaturgo (3,96) e Tarauacá (3,80). Os de menores proporções estão: Capixaba (2,99), Xapuri (2,99), Plácido de Castro (2,98), Rio Branco (2,92) e Epitaciolândia (2,89).

Rio Branco foi confirmada como a mais populosa entre as 22 cidades acreanas. O município tinha 364,8 mil habitantes em 2022, quase 28,7 mil a mais do que os 336 mil de 2010. Cruzeiro do Sul vem em segundo lugar, com 91,9 mil habitantes, 13,4 mil a mais que os 78,5 mil de 2010. Como comentamos anteriormente, Tarauacá superou a população de Sena Madureira e agora é a terceira mais populosa do Acre com 43,5 mil habitantes, 2,2 mil a mais do que Sena.

Em contrapartida, Santa Rosa do Purus é a que tem a menor população do Acre.  Com 6,7 mil habitantes em 2022, 2 mil a mais que os 4,7 de 2010. Depois aparecem Assis Brasil (8,1 mil), Jordão (9,2 mil) e Capixaba (10,4 mil). 

Dos 22 municípios do Acre somente Plácido de Castro perdeu população entre 2010 e 2022, saindo de 17,2 para 16,6 mil habitantes, uma redução percentual de 3,8%.

Conforme o IBGE, com o aumento da população brasileira entre 2010 e 2022, atingindo o total de 203,1 milhões de pessoas, a densidade demográfica do país passou de 22,43 para 23,8 habitantes por quilômetro quadrado (km²) no mesmo período. Historicamente, há maior concentração populacional nas regiões litorâneas do território brasileiro. No Acre a densidade demográfica passou de 4,47 para 5,06 habitantes por quilômetro quadrado (km²) entre 2010 e 2022.

Os números da densidade revelaram uma imensa desigualdade entre as regionais do Acre em razão da diferença no tamanho dos territórios. A Regional do Purus apresentou uma densidade de 1,48 e a do Tarauacá/Envira de 1,65. A Regional do Alto Acre ficou com 4,47, a do Juruá 4,82. No outro extremo, a do Baixo Acre com 20,52.

São informações importantíssimas para a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo, principalmente para atenuar o déficit habitacional. Que saibamos utilizá-las com sabedoria.

Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas