Governo do Acre decreta situação de emergência ambiental até dezembro

O governo do estado do Acre anunciou no Diário Oficial desta quarta-feira, 5, que o Acre está em situação de emergência ambiental até dezembro deste ano.

O decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli, justifica o estado de emergência ambiental por conta dos desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e degradação florestal nos municípios de Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri.

O decreto diz ainda que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Estado do Acre deverão adotar medidas emergenciais de monitoramento, comando, controle e proteção ambiental nos municípios.

Outra justificativa para a adoção da medida é “facilidade” burocrática para a contratação emergencial de bens e serviços, bem como de brigadistas ou outros agentes públicos, para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais, queimadas, desmatamento e ocupações irregulares em terras públicas.