A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta quarta-feira (5) Proposta de Emenda Constitucional que altera o sistema de liberação de emendas parlamentares, deixando de ser valor fixo para percentual de 3,5% sobre o orçamento do Estado. Na soma, são R$ 72 milhões para atender as demandas das comunidades e prefeituras em ano eleitoral.
A PEC, agora lei que tem efeitos em 2024, foi aprovada em dois turnos pela unanimidade dos presentes, 20 votantes e teve como relator o deputado Tadeu Hassem (Republicanos).
No geral, a proposta aumenta de R$ 2 milhões para cerca de R$ 3 milhões o valor individual das emendas.
Para o deputado Chico Viga, a medida é uma conquista que só agora conseguiu avançar por questão política.
O PL do deputado Pablo Bregense, regulando as cavalgadas no Estado do Acre, também foi aprovado.
A deputada federal Socorro Neri (Progressistas) prestou neste sábado, 23, sua homenagem a Flaviano Melo,…
Com o pé já fora da Globo após 43 anos, Galvão Bueno acertou seu primeiro…
Durante o velório do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Flaviano Melo, o jornalista Roberto Vaz,…
Em entrevista concedida ao ac24horas na manhã deste sábado, 23, o ex-deputado federal João Correia…
O novo presidente do MDB no Acre Vagner Sales destacou neste sábado, 23, em entrevista…
Marcus Alexandre, última aposta de Flaviano Melo na política, chegou cedo ao velório do ex-governador…