A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que preside o colegiado. O evento integra a Virada Parlamentar Sustentável, movimento que uniu mais de 30 organizações da sociedade civil e estão ocupando, em parceria com os parlamentares, a Câmara dos Deputados e o Senado, no período de 5 e 29 de junho, com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas.
O Seminário intitulado “Retomada Verde da Economia e Reforma Tributária 4S debateu os desafios enfrentados pelo país para uma retomada verde da economia, organizado em quatro áreas, os 4S: saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade.
O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, fez uma fala introdutória, abordando aspectos gerais da Reforma, destacando que um dos eixos das discussões sobre a proposta de reforma tributária diz respeito a um mecanismo tratado como cashback tributário. Na prática, a ideia permitirá uma devolução do valor pago em imposto sobre consumo para a população, com foco nos brasileiros de baixa renda.
A Deputada Socorro Neri (PP/AC), coordenou a primeira mesa: Reforma Tributária Saudável – o desestímulo aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a vinculação dos recursos arrecadados a políticas públicas de promoção da saúde e preservação do meio ambiente. A mesa foi composta pelas seguintes expositoras: – Paula Johns, Diretora-executiva da ONG ACT – Promoção da Saúde; Maria Del Carmen Molina, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis – DAENT – do Ministério da Saúde; e Marina Esteves, Coordenadora de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos.
Marina Esteves, Maria Del Carmen Molina, Deputada Socorro Neri e Paula Johns (da esquerda para direita).
Em resumo, as integrantes da mesa reforçaram que uma Reforma Tributária tem o potencial de desempenhar um papel crucial na promoção da saúde e na preservação do meio ambiente, ao deixar de estimular produtos negativos e direcionar recursos arrecadados para políticas públicas nessas áreas.
Uma das formas de alcançar esse objetivo é através da implementação de impostos específicos sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados e combustíveis fósseis. A adoção de tributação mais elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população, revestindo essa política de caráter progressivo. Os recursos arrecadados por meio desses impostos podem ser vinculados a políticas públicas que visam promover a saúde e a preservação ambiental.
Além disso, os recursos podem ser direcionados para a implementação de medidas de preservação do meio ambiente, como incentivos à energia renovável, estímulo ao transporte público e à mobilidade sustentável, proteção de áreas naturais e recuperação de ecossistemas degradados. Dessa forma, a Reforma Tributária não apenas desincentiva produtos prejudiciais, mas também contribui para a promoção da saúde e para a preservação do meio ambiente, beneficiando a sociedade como um todo.
A Deputada Socorro Neri destacou: “que uma reforma tributária não é a única solução para essas questões, mas certamente desempenha um papel fundamental. Além disso, é necessário um amplo debate e a participação de diversos setores da sociedade para definir as melhores estratégias e garantir a adesão das políticas integradas. Afinal, a busca por um futuro saudável e sustentável requer ações conjuntas e o compromisso de todos.”
Deputada Socorro Neri na condução dos trabalhos
A Deputada, que exerce o cargo de 1ª vice-presidente da Comissão de Educação e devido à importância da reforma tributária que incidirá sobre todos os setores da sociedade, incluindo a educação pública brasileira, informou que também iniciou os debates no âmbito daquela Comissão para discutir o tema: “…esperamos que as mudanças econômicas que venham no bojo da reforma tributária tenham impactos mais arrojados e promovam a redução da desigualdade em nosso país.”
