Projeto de lei de Michelle Melo que cria Zona Segura para mulheres é aprovado

O projeto Zona Segura de autoria da deputada Michelle Melo (PDT), foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Com 16 votos favoráveis, o projeto objetiva contribuir com a diminuição da violência contra mulheres e meninas em estabelecimentos de lazer, bem como o reconhecimento dos espaços que se prontificam a proporcionar ambientes seguros mediante capacitação e informação.

A deputa falou sobre a alegria em poder contribuir com políticas em prol da segurança das mulheres. “Estou feliz pela aprovação do projeto Zona Segura. Estamos trabalhando e buscando estratégias e políticas públicas para uma maior proteção das mulheres acreanas. Também quero agradecer aos deputados que foram sensíveis e voltaram pela aprovação do projeto”, agradeceu a deputada.

Violência contra as mulheres é uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo direitos fundamentais como à vida, à integridade física e à saúde. Sendo, pois, uma violência no nível relacional e societal, requer mudanças culturais, educativas e sociais para seu enfrentamento.

O projeto “Zona Segura”, dispõe sobre medidas para redução da violência contra mulher em estabelecimentos, comerciais ou não, destinados à diversão e ao lazer.

Para a deputada Dra. Michelle Melo o enfrentamento à violência contra mulher requer uma ação articulada dos diversos setores.

“Precisamos fazer um trabalho integrado entre diversos setores, tendo em vista que a noção de enfrentamento não se restringe ao combate, compreendendo também as dimensões da prevenção, da assistência e da garantia dos direitos das mulheres”, finalizou a deputada.