Incra, os novos desafios de Márcio Alécio

O Incra precisa renascer das cinzas no Acre. Não se sabe bem o que o novo superintendente do órgão, Márcio Alécio, tem na manga. Mas a responsabilidade dele é enorme. A autarquia está sucateada no Acre. Apenas 102 servidores efetivos têm a missão de formular e executar política de reforma agrária para 33 mil famílias assentadas por aqui. Isso representa quase 70% dos trabalhadores rurais de base familiar do Acre. É quase impensável um desafio desses com equipe tão reduzida.

E pensar que nos anos 70 e 80 havia mais de 600 servidores na casa. Não à toa, o Incra foi um órgão federal estratégico para apoio do governador Geraldo Mesquita, o Barão, implantar os Núcleos de Apoio Rural Integrado, os Naris. Foi algo muito avançado para a época. Não havia referência de uma política integrada, focada para a agricultura, entre o governo federal e o Governo do Estado. A referência dos Naris estava no distante Israel. Deu tão certo que até hoje é lembrado entre acadêmicos, administradores e sindicalistas como exemplo de política pública agrícola.

Márcio Alécio tem um ambiente bem distinto dos anos 70 e 80. E pior ainda: um administrador bem diferente do “Barão” à frente do Palácio Rio Branco. Ou Alécio intensifica a capacidade de diálogo e de articulação de órgãos federais ou ele não conseguirá estar presente nos 155 projetos de assentamentos no Acre. Para que o leitor tenha dimensão, são 6 milhões de hectares: é quase 1/3 da área do Estado do Acre que está sob responsabilidade do Incra. Alécio assume a superintendência do Incra pela segunda vez. É pessoa de confiança do atual presidente da Apex, Jorge Viana, e precisa abusar da capacidade de diálogo com os prefeitos, com o secretário de Estado de Agricultura, Luiz Tchê, e com a bancada federal. A informação que o ac24horas tem é de que ele já fez contato com todos os deputados e senadores do Acre, justamente pedindo apoio para que os nobres observem e valorizem a reinserção do Incra na agenda pública regional.

Uma das prioridades, um dos maiores problemas que os assentados têm no Acre é a falta de regularização fundiária. Entre 5 a 7 mil famílias que dependem da regularização. Isso vai exigir o uso de tecnologia que o Incra foi buscar referências no Mato Grosso do Sul. Será iniciado um trabalho de georreferenciamento feito com conhecimento adquirido na UFMS. Custará R$ 35 milhões e será usado para georreferenciar 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais. Só aí serão beneficiadas 15 mil famílias com titulação e regularização fundiária.

Há mudanças na legislação federal sendo elaboradas para que a regularização em glebas públicas seja dinamizada. Para isso, a decisão política liderada pelo presidente Lula é fundamental. Alécio também quer o Incra novamente forte no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bonal. Há produção de mel e polpa de frutas que precisam tornar aquele lugar produtivo. O próprio Lula já foi inaugurar aquela área sob direção federal, mas parece que enterraram 23 cabeças de burro na entrada do lugar. Brincadeiras à parte, Alécio não tem pouco trabalho. Alguém precisa valorizar a agricultura familiar por aqui.